Parlamentares pedem respostas sobre serviços de urgência em risco
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista formalizou na Assembleia da República uma pergunta dirigida à Ministra da Saúde sobre os sucessivos encerramentos e constrangimentos verificados nos serviços de urgência da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo (ULSAA). A iniciativa, subscrita pelo deputado Luís Moreira Testa, exige um levantamento detalhado dos acontecimentos ocorridos nos últimos doze meses e das medidas previstas para restabelecer uma resposta estável e segura à população da região.
Segundo o comunicado do grupo parlamentar, a investigação que motivou a pergunta reuniu relatos de utentes e profissionais que apontam para um aumento de episódios de funcionamento condicionado ou encerramento, com especial incidência nas áreas de Obstetrícia e Ginecologia e Ortopedia. Foram também relatadas situações de sobrelotação que implicaram o desvio de doentes para outras unidades hospitalares.
"A população do Alto Alentejo não pode continuar a assistir ao encerramento recorrente de serviços de urgência, vendo-se frequentemente obrigada a percorrer dezenas ou centenas de quilómetros para aceder a cuidados de saúde urgentes."
O pedido parlamentar pretende clarificar, entre outros pontos, quais os serviços que estiveram encerrados ou sujeitos a constrangimentos nos últimos doze meses, as causas de cada ocorrência, o número de utentes afetados, o impacto na resposta do INEM e do CODU e as medidas concretas que a administração da ULSAA e o Ministério da Saúde estão a implementar para garantir a estabilidade do funcionamento das urgências.
O deputado autor da iniciativa considera que estes episódios deixaram de ser pontuais e passaram a evidenciar uma degradação estrutural da capacidade de resposta na região, com efeitos diretos na segurança dos doentes, na acessibilidade dos cuidados e na confiança da população no Serviço Nacional de Saúde. A pressão sobre as urgências em zonas interiores é um fenómeno acompanhado com crescente preocupação por partidos, autarquias e organizações profissionais.
As perguntas escritas dirigidas ao Governo são um mecanismo formal de exigência de informação e de responsabilização política. Caso a Ministra da Saúde responda, deverá especificar não apenas as ocorrências registadas, mas também o plano de intervenção para garantir recursos humanos, equipamentos e circuitos de referenciação que evitem novos encerramentos ou alterações bruscas ao serviço prestado.
A situação no Alto Alentejo insere‑se num debate mais amplo sobre a sustentabilidade dos cuidados de saúde no interior do país, nomeadamente quanto à distribuição de profissionais e à capacidade das administrações locais para responder a picos de procura. A forma como o Ministério da Saúde e a administração da ULSAA irão detalhar e justificar as causas e as soluções será determinante para avaliar se se trata de um problema conjuntural ou de uma tendência persistente que exige intervenção urgente.
Pontos exigidos na pergunta parlamentar
- Identificação dos serviços encerrados ou condicionados nos últimos 12 meses.
- Causas de cada encerramento ou constrangimento.
- Número de utentes afetados e impacto na rede de socorro (INEM/CODU).
- Medidas previstas para garantir a estabilidade das urgências.
| Campo | Pedido pelo PS |
|---|---|
| Serviços afetados | Lista completa com datas |
| Causas | Explicação técnica e administrativa |
| Número de utentes | Estimativa por episódio |
| Impacto operacional | Dados sobre INEM e desvios |
| Plano de ação | Medidas imediatas e prazos |
Uma resposta detalhada do Governo permitirá avaliar a necessidade de intervenções adicionais, incluindo reforço de recursos humanos, alterações organizacionais ou apoio extraordinário à administração local. Enquanto isso, a continuidade destes episódios mantém a população dependente de percursos mais longos para aceder a cuidados urgentes, aumentando riscos clínicos e custos logísticos para os utentes e para o sistema.
Carla Nunes
Jornalista de Saúde, Propagandista Social
