PS reclama esclarecimentos após alegado acesso de quadros do ministério a provas de exames

PS pede respostas e admite inquérito parlamentar

O Partido Socialista pediu esta segunda-feira esclarecimentos ao Governo sobre a notícia de que membros do Ministério da Educação terão tido acesso ao local de armazenamento das provas dos exames nacionais, o que, nas palavras do dirigente socialista, pode comprometer a credibilidade do processo de avaliação.

André Moz Caldas, do PS, afirmou na sede do partido em Lisboa que os factos divulgados numa reportagem televisiva são «particularmente alarmantes» e exigiu um desmentido imediato por parte do Ministério. Caso não haja explicações sustentadas, os socialistas consideram «cada vez mais inevitável» a abertura de um inquérito parlamentar.

"Ao que parece, o senhor ministro, o senhor secretário de Estado e o pessoal dos respetivos gabinetes tiveram acesso ao espaço em que estão concentradas as provas de exames"

No núcleo das questões levantadas pelo PS está se essas pessoas assinaram as declarações de impedimento obrigatórias para quem manipula as provas e por que motivo, segundo a informação tornada pública, teriam sido violadas as regras de confidencialidade que regem o processo.

O PS salientou que a preocupação ultrapassa a mera pontualidade na divulgação de classificações — está em causa a confiança das famílias, estudantes e professores na integridade da correção e da atribuição das notas. Os socialistas exigem respostas claras sobre quem entrou no local onde as provas estavam guardadas, com que finalidades e se houve incumprimento das normas legais e procedimentais.

• Exigência de esclarecimento imediato ao Ministério da Educação;
• Pedido de confirmação sobre a assinatura das declarações de impedimento;
• Risco de inquérito parlamentar se o Governo não responder cabalmente.

O episódio surge num momento em que qualquer suspeita sobre a integridade do processo de exames tem impacto directo sobre alunos que aguardam resultados e sobre o rendimento de confiança pública nas instituições educativas. O partido pediu ainda que o Governo detalhe quais as medidas tomadas para garantir que as regras de confidencialidade e de acesso aos locais das provas foram respetadas.

Perante estas exigências, cabe ao Ministério da Educação pronunciar-se com rapidez e transparência, indicou o PS, de forma a restaurar a confiança pública. Até que tal esclarecimento seja dado, os socialistas mantêm a hipótese de aproximar-se dos mecanismos parlamentares de inquérito para apurar responsabilidades.