Subida dos registos reflecte maior deteção, não necessariamente mais procedimentos
A Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgou esta terça-feira que o número de registos de mutilação genital feminina (MGF) em Portugal aumentou 15% em 2025, passando de 254 em 2024 para 292 no ano passado. A instituição atribui este crescimento, em grande medida, à maior sensibilização e capacitação dos profissionais de saúde para a identificação e registo destes casos.
O boletim publicado pela DGS sublinha que, apesar do aumento de registos, isso não significa que tenha havido um crescimento equivalente na prática da MGF em território nacional. De resto, a própria Direção-Geral refere que em 2025 não foi reportado qualquer caso de MGF realizada em Portugal, indicando que a maioria das situações identificadas ocorreu no âmbito da vigilância da gravidez, do parto e do puerpério.
"[A evolução] reflete a crescente sensibilização e capacitação dos profissionais de saúde"
Os dados apontam também para uma diferença temporal significativa: em 2017 foram registados apenas 60 casos, o número mais baixo da última década, o que reforça que a tendência dos últimos anos é de aumento progressivo de registos na plataforma Registo de Saúde Eletrónico – Área do Profissional. A DGS interpreta essa evolução como resultado dos contactos clínicos regulares e da melhoria dos mecanismos de notificação dentro dos serviços de saúde.
Distribuição territorial e contexto clínico
A maioria dos registos continua concentrada na região de Lisboa e Vale do Tejo, mas a DGS refere uma maior abrangência territorial em 2025, com um aumento de notificações provenientes das regiões do Norte, Centro e Algarve. A identificação das situações na vigilância da gravidez e no parto realça a importância dos serviços maternidade e dos contactos peri-natais para a deteção e acompanhamento das mulheres sobreviventes.
- 2025 — 292 registos
- 2024 — 254 registos
- 2017 — 60 registos (valor mais baixo da década)
| Ano | Registos |
|---|---|
| 2017 | 60 |
| 2024 | 254 |
| 2025 | 292 |
A DGS recorda que a MGF é reconhecida internacionalmente como uma violação dos direitos humanos e integra o conjunto de práticas de violência de género que merecem atenção de instrumentos internacionais e nacionais, como a Convenção de Istambul, ratificada por Portugal. Neste quadro, as autoridades de saúde enfatizam a necessidade de continuar a formação dos profissionais e a melhoria dos circuitos de notificação e de apoio às vítimas.
O aumento dos registos coloca desafios operacionais e políticos: além de assegurar acompanhamento clínico e psicológico adequado às mulheres identificadas, exige coordenação entre unidades de saúde, serviços sociais e entidades responsáveis pela proteção das vítimas e prevenção. A evolução dos indicadores será acompanhada pela DGS, que considera a vigilância perinatal um ponto-chave para a deteção precoce e intervenção.
Perante estes números oficiais, a prioridade passa por consolidar processos de identificação, garantir respostas multidisciplinares às sobreviventes e prosseguir campanhas de prevenção que alcancem comunidades onde a prática persiste, sempre respeitando os dados e a confidencialidade das pessoas envolvidas.
