Medida aprovada por unanimidade
A Câmara Municipal de Santarém aprovou, por unanimidade, o procedimento para atribuição de 50 bolsas de estudo destinadas a estudantes do ensino superior residentes no concelho, relativas ao ano letivo 2026/2027. As candidaturas decorrerão entre 14 de setembro e 14 de outubro de 2026.
Cada bolsa corresponderá a um apoio de 150 euros por mês, pago durante dez meses, o que traduz um montante individual de 1.500 euros por estudante. Para assegurar o financiamento da iniciativa, o Executivo Municipal aprovou uma verba global de 75.000 euros, a desembolsar em dois anos: 22.500 euros em 2026 e 52.500 euros em 2027.
Objetivos e critérios
Segundo o regulamento municipal em vigor, o objetivo declarado é promover a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior e mitigar as dificuldades económicas que possam impedir a conclusão de estudos por parte dos jovens residentes no concelho. O regulamento prevê critérios de elegibilidade e uma lista de ordenação para atribuição das bolsas.
O município clarifica ainda que, caso nem todas as 50 bolsas sejam preenchidas após verificação dos requisitos, as vagas remanescentes poderão ser concedidas aos candidatos seguintes na lista de ordenação, respeitando a seriação e o limite máximo de apoios disponíveis.
Impacto local
Para Santarém, a medida representa um reforço direto do apoio às famílias e aos estudantes que frequentam o ensino superior, sobretudo aqueles cujas condições económicas constituem um obstáculo à continuidade dos estudos. A atribuição de um apoio regular mensal pode reduzir a necessidade de emprego remunerado durante o período lectivo e favorecer a dedicação ao curso.
- Período de candidaturas: 14 set — 14 out 2026
- Número de bolsas: 50
- Valor mensal por bolsa: 150€ (durante 10 meses)
A decisão insere‑se nas atribuições municipais nas áreas da educação, formação e ação social. Para além do impacto financeiro imediato, a iniciativa visa também a coesão social e a qualificação do capital humano do concelho.
Quadro financeiro resumido
| Item | Valor |
|---|---|
| Total de bolsas | 50 |
| Valor por bolsa (total) | 1.500€ |
| Verba global | 75.000€ |
| Desembolso em 2026 | 22.500€ |
| Desembolso em 2027 | 52.500€ |
A autarquia sublinha que a medida pretende evitar que as dificuldades económicas impeçam o prosseguimento do percurso académico dos jovens do concelho. A abertura do período de candidaturas será acompanhada do respetivo regulamento e dos critérios detalhados, que deverão ser divulgados pela Câmara Municipal antes do início das candidaturas.
