Assembleia Municipal cria órgão para fiscalizar implementação do projecto
A Assembleia Municipal de Santarém aprovou, por unanimidade, a criação de uma comissão de acompanhamento dedicada ao projecto do parque temático Viva Mundo, um empreendimento anunciado como o primeiro no mundo inteiramente dedicado ao futebol. A iniciativa surge na sequência da apresentação pública do projecto e visa assegurar um acompanhamento político e institucional durante o seu processo de implementação.
Segundo a proposta aprovada, a comissão integrará um representante de cada força política com assento na assembleia municipal. Terá como funções solicitar informação periódica à Câmara, promover audições sempre que necessário e apresentar relatórios regulares ao plenário. Está previsto que esta comissão reúna de três em três meses ou sempre que a evolução do investimento o justifique.
"o primeiro parque temático do mundo dedicado ao futebol"
O município anunciou igualmente a criação de um conselho estratégico e de um conselho consultivo. O conselho estratégico deverá envolver vereadores com funções executivas, directores de departamento e técnicos superiores da autarquia, bem como representantes de entidades externas. Já o conselho consultivo terá um papel de articulação mais alargado com parceiros e stakeholders.
- Inauguração anunciada: 29 de Abril de 2030, alinhada com o Mundial de Futebol.
- Investimento estimado: 450 milhões de euros.
- Periodicidade das reuniões da comissão: trimestral ou conforme necessidade.
Os proponentes da comissão justificam a medida pela escala do empreendimento e pelo impacto esperado em várias dimensões: economia, emprego, turismo e na atractividade do território. A existência de um órgão específico dentro da assembleia visa garantir transparência e uma via formal de informação entre a Câmara e o órgão deliberativo.
Para compreender melhor o cronograma e as responsabilidades previstas, estes são os dados essenciais do projecto apresentados até agora:
| Item | Valor / Data |
|---|---|
| Investimento estimado | 450 milhões de euros |
| Inauguração anunciada | 29/04/2030 |
| Periodicidade reuniões da comissão | Trimestral ou conforme evolução do projecto |
O anúncio oficial do projecto referiu que o parque será implantado nos arredores da cidade. A Câmara Municipal, através do presidente João Leite, tem defendido a criação de estruturas internas de coordenação para preparar a autarquia para as exigências de uma obra desta escala. A articulação entre execução municipal, acompanhamento político e audição de entidades externas pretende reduzir riscos de gestão e facilitar o alinhamento com políticas regionais de desenvolvimento.
Para os residentes e agentes económicos de Santarém, as consequências são concretas: a expectativa de criação de postos de trabalho durante a construção e na exploração do parque; impactes diretos no sector do turismo e na procura por serviços locais; e exigências sobre infra-estruturas e ordenamento do território. A comissão de acompanhamento será, assim, um fórum onde essas preocupações deverão ser formalmente levantadas e monitorizadas pela assembleia.
O papel das duas novas estruturas municipais — conselho estratégico e consultivo — será complementar ao da comissão da assembleia: enquanto esta terá um papel de fiscalização política e de reporte ao plenário, os conselhos terão uma função de coordenação técnica e de consulta externa, integrando responsáveis técnicos e parceiros relevantes para a execução do projecto.
Nos próximos meses espera-se divulgação de mais detalhes técnicos e do calendário operacional. Até lá, a constituição destes órgãos municipais cria um mecanismo institucional para acompanhar o projecto e pretende oferecer maior previsibilidade aos cidadãos e investidores locais.
