Reação sindical às intervenções policiais nas principais praças do país
O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social (STSSS) veio publicamente criticar a atuação das forças policiais durante as manifestações pela habitação realizadas em Lisboa e no Porto, nas quais ocorreram cargas sobre os participantes das acampadas. A organização considera que a resposta policial foi desproporcionada e dirigiu um apelo às autoridades e à sociedade civil para que se pronunciem.
Os acontecimentos sucederam-se na Praça D. Pedro IV, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto, onde se mantinham acampadas exigindo medidas contra despejos, demolições sem alternativa habitacional e a especulação imobiliária. A PSP avançou com a dispersão das concentrações, recorrendo a bastonada e cães, depois de ordenada a retirada das tendas por mais de duas horas de tensão.
"O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social condena veementemente as cargas policiais completamente desproporcionais sobre manifestantes pacíficos que exercem o direito constitucional à manifestação e reunião no espaço público"
O STSSS, no comunicado assinado pelo coordenador Joaquim Espírito Santo, sublinha que este tipo de medidas coercivas não é compatível com o funcionamento de um Estado democrático e pede uma posição clara de responsáveis políticos e do Presidente da República a favor do direito de manifestação.
Impacto e números comunicados
Segundo informação divulgada pela PSP e pelas próprias organizações de manifestantes, houve relatos de feridos e detenções que agora alimentam o debate público sobre proporcionalidade e gestão de ordens de dispersão.
| Local | Feridos (PSP) | Detidos (PSP) |
|---|---|---|
| Lisboa | 5 | 25 |
| Porto | 6 | 6 |
| Total (PSP) | 11 | 31 |
Por outro lado, a organização Acampada de Lisboa afirmou haver dezenas de feridos, apontando a existência de 37 feridos no Porto, número que difere do comunicado oficial da PSP e ilustra a divergência entre fontes sobre a gravidade dos incidentes.
Pedido de respostas políticas e foco nas causas
O STSSS apela não só à condenação da violência repressiva como também a que os responsáveis centrem esforços na resolução dos problemas que motivaram as manifestações: a crise da habitação e o aumento do custo de vida. Entre as exigências dos manifestantes estão a reversão de alterações à lei do arrendamento, o fim de despejos sem alternativa habitacional, limites à aquisição por fundos imobiliários e mais habitação pública.
- Direito à manifestação e sua proteção em democracia;
- Proporcionalidade das ações policiais face a manifestantes pacíficos;
- Resposta política à crise da habitação pedida por sindicatos e movimentos sociais.
As diferenças nas contagens de feridos entre forças policiais e movimentos sociais, bem como as detidas, deverão motivar pedidos de esclarecimento e poderão conduzir a iniciativas institucionais ou judiciais. A questão permanece com implicações para a segurança pública, para a saúde dos envolvidos e para a perceção pública sobre a gestão da ordem pública em protestos sociais.
