O Ministério da Justiça informou que as intervenções nos tribunais da Comarca de Leiria afetados pela depressão Kristin vão estar concluídas até ao final do ano. Os trabalhos, já em fase de preparação ou formalização, abrangem várias sedes judiciárias do distrito e incluem reabilitação de coberturas, impermeabilização e reparação de danos interiores e exteriores causados por infiltrações.
Estão previstas intervenções nos palácios da Justiça de Leiria, Alcobaça, Pombal, Caldas da Rainha e Figueiró dos Vinhos. Em Leiria cobrem-se ainda obras no edifício do antigo Liceu Rodrigues Lobo (onde funcionam os juízos de Comércio e Central Cível e os serviços de gestão da Comarca) e no Tribunal do Trabalho. Também estão contemplados os tribunais judiciais da Marinha Grande e de Alvaiázere.
Custos e principais intervenções
A soma das intervenções ronda os 789 000 euros, acrescidos de IVA. Entre as operações previstas estão reabilitação total de coberturas com impermeabilização e isolamento térmico e reparação de danos em pavimentos e paredes. As obras mais onerosas, com montantes estimados entre 175 000 euros e 230 000 euros, destinam-se aos palácios da Justiça de Leiria e de Alcobaça e ao Tribunal de Alvaiázere.
| Local | Tipo de intervenção | Montante (indicativo) |
|---|---|---|
| Palácio da Justiça de Leiria | Reabilitação total da cobertura; impermeabilização; reparação de infiltrações | Entre 175 000 € e 230 000 € |
| Palácio da Justiça de Alcobaça | Reabilitação total da cobertura; reparação de danos interiores | Entre 175 000 € e 230 000 € |
| Tribunal de Alvaiázere | Substituição total da cobertura; reparação de pavimentos e paredes | Entre 175 000 € e 230 000 € |
| Pombal e Figueiró dos Vinhos | Intervenções a executar em protocolo com a CIM Região de Leiria | 63 843,13 € (total) |
Para além desses locais, o ministério refere que nos restantes tribunais «
encontram-se em preparação os procedimentos de contratação das respetivas empreitadas», indicando um processo faseado de execução das obras. Nos palácios de Pombal e Figueiró dos Vinhos «
está em curso a formalização de um protocolo com a Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Leiria» para a concretização das intervenções.
Impacto local e calendário
As intervenções visam repor condições térmicas e de estanqueidade dos edifícios, prevenindo novos danos e garantindo a continuidade dos serviços judiciais. A calendarização definida pelo Ministério da Justiça aponta para conclusão ainda este ano, o que implica um ritmo acelerado dos procedimentos de contratação e da execução dos trabalhos, sobretudo nos casos em que é necessária substituição integral de coberturas.
Para os utentes e profissionais que dependem do funcionamento destes tribunais — funcionários judiciais, advogados, partes processuais e público em geral — a concretização das obras é crítica para evitar deslocações e restrições de serviços. A colaboração com a CIM da Região de Leiria para alguns projectos indica uma articulação entre administração central e organismos locais na gestão das intervenções.
O anúncio do ministério não detalha o calendário ponto a ponto das obras, nem prevê desvios orçamentais; as referências atuais limitam-se aos montantes indicativos e ao prazo de conclusão até ao fim do ano.
