Árvore centenária cortada sem autorização municipal
O abate de um pinheiro manso plantado em 1940, no pátio da Sociedade Histórica da Independência de Portugal, em Lisboa, ocorreu durante a madrugada de um fim de semana e está a provocar contestação pública. A operação foi levada a cabo pela própria Sociedade, presidida por José Ribeiro e Castro, e não contou com autorização da Câmara Municipal de Lisboa, que afirma ter sido surpreendida pela intervenção.
Relatos e justificações
Segundo a direção da Sociedade, a decisão assentou num parecer técnico elaborado por dois antigos professores do Instituto Superior de Agronomia, que apontava para problemas de estabilidade e para um risco de queda da árvore. Em defesa da medida, Ribeiro e Castro sustentou que, face à possibilidade de incidentes, a responsabilidade seria da instituição, pelo que o abate foi considerado urgente. A intervenção decorreu entre as 00:00 e as 06:30, com acompanhamento da Polícia Municipal, explicaram os responsáveis.
“Se acontecesse algum incidente, a responsabilidade seria nossa.”
Na Assembleia Municipal, a vereadora dos Espaços Verdes, Joana Baptista, deixou claro que a Câmara não promoveu o abate e manifestou “total desconforto” com a situação. O caso suscitou ainda perguntas do PCP, que interpôs críticas ao presidente da Câmara, Carlos Moedas, exigindo esclarecimentos sobre como foi possível o corte de uma árvore que, segundo técnicos municipais, se encontrava em boas condições.
Consequências práticas e questões em aberto
- Risco percebido versus avaliação municipal: persiste a divergência entre o laudo apresentado pela Sociedade e a avaliação dos serviços da Câmara.
- Responsabilidade administrativa e sancionatória: cabe agora apurar se houve infração às normas municipais de gestão de espaços verdes e licenciamento de cortes.
- Proteção do património arbóreo: o episódio reacende o debate sobre critérios e transparência na decisão de abater árvores históricas em espaços urbanos.
Para moradores e frequentadores da zona, o episódio coloca questões práticas imediatas: quem avalia a segurança de árvores em propriedades privadas com uso público? Que mecanismos existem para articular pareceres técnicos independentes com a Câmara? E em que circunstâncias é aceitável proceder ao corte sem autorização municipal?
| Intervenientes | Posição |
|---|---|
| Sociedade Histórica da Independência de Portugal (presidida por José Ribeiro e Castro) | Promoveu o abate com base em parecer técnico que alegava risco de queda |
| Câmara Municipal de Lisboa | Afirma não ter autorizado o corte e diz-se surpreendida |
| Vereadora dos Espaços Verdes (Joana Baptista) | Manifestou «total desconforto» com a situação |
| PCP | Exigiu esclarecimentos ao presidente da Câmara |
O episódio volta a sublinhar a necessidade de protocolos claros entre proprietários de espaços com árvores de interesse — público ou histórico — e os serviços municipais, bem como a importância de procedimentos de fiscalização e comunicação que previnam ações unilaterais. Para além das implicações legais, há uma componente simbólica: árvores antigas integram a memória urbana e a sua perda costuma mobilizar opinião pública e especialistas.
Está por esclarecer se a autarquia avançará para averiguações formais e que tipo de medidas poderão ser aplicadas caso se verifique infração às normas. A população espera esclarecimentos detalhados sobre os relatórios técnicos que motivaram o corte e sobre os critérios seguidos para autorizar intervenções deste tipo em espaço com afluência e valor patrimonial.
