Processo participativo arranca em setembro
O processo participativo para a proposta da Área Marinha Protegida de Iniciativa Comunitária que abrange os concelhos de Sintra, Cascais e Mafra começa no final de setembro com um ciclo de sessões públicas destinadas a ouvir as comunidades costeiras. A iniciativa, em que participa a Fundação Oceano Azul enquanto parceira do projeto, está limitada neste arranque a encontros locais que visam recolher contributos de pescadores, operadores marítimo-turísticos, associações e outros utilizadores do mar.
Datas e logística das sessões
As três reuniões públicas já têm calendário definido, com Sintra a receber a sessão inaugural:
| Data | Local | Hora aproximada |
|---|---|---|
| 29 de setembro | Sintra | — |
| 30 de setembro (manhã) | Cascais | — |
| 30 de setembro (tarde) | Mafra | — |
O encontro em Mafra incluirá ainda a exibição de um documentário relativo à Expedição Científica Oceano Azul realizada em outubro de 2022.
Ciência e participação — duas vertentes do processo
O arranque do debate público ocorre em paralelo com estudos científicos e socioeconómicos que começaram em abril e que, segundo a Fundação, têm como objetivo fundamentar a proposta final. Os estudos científicos procuram aprofundar o conhecimento sobre habitats, espécies e ecossistemas marinhos na área em causa, enquanto os levantamentos socioeconómicos visam construir uma proposta que concilie a conservação da biodiversidade com a valorização das atividades que dependem do mar.
"Etapa essencial do programa", diz a Fundação Oceano Azul acerca do diálogo com os diversos setores e da recolha de contributos que irão integrar a proposta final.
Um dos momentos práticos mais recentes desta fase de trabalho decorreu a 29 de julho, quando representantes dos três municípios embarcaram no NRP Andrómeda, do Instituto Hidrográfico, para acompanhar trabalhos de mapeamento do fundo marinho. A iniciativa permitiu observar metodologias de caracterização costeira e sublinha o papel do conhecimento científico na tomada de decisões sobre a área proposta.
- Envolvimento direto de pescadores e operadores locais nas sessões públicas;
- Estudos científicos e socioeconómicos em curso, com conclusão prevista até final de 2026;
- Momento prático de mapeamento do fundo marinho com participação municipal a 29 de julho.
Para os habitantes de Sintra, a abertura deste processo participativo representa a oportunidade de influenciar as regras futuras que poderão afetar atividades costeiras e pesca, bem como os usos turísticos e recreativos do perímetro marítimo. A conjugação entre levantamento científico e diálogo social será determinante para definir limites, regras de conservação e eventuais compensações ou medidas de gestão para as populações e empresas locais.
As próximas semanas serão, portanto, decisivas para quem vive e trabalha junto ao mar em Sintra: participar nas sessões públicas permitirá colocar questões concretas sobre uso, acesso e protecção dos recursos marinhos que influenciarão a proposta final apresentada aos órgãos decisórios.
