A Câmara Municipal de Coimbra aprovou esta segunda-feira a proposta de atualização da taxa turística, numa votação que expôs divergências na coligação que lidera o município. Para além do aumento discutido para a taxa aplicada sobre dormidas, a presidente do município defendeu que é necessário ponderar a aplicação de uma taxa específica aos autocarros de excursão, apontados como causa de constrangimentos de circulação e de custos para a cidade.
Decisão e posições em debate
A proposta foi aprovada com os votos favoráveis dos vereadores da coligação Avançar Coimbra (PS/Livre/PAN) e da ex-vereadora do Chega, Maria Lencastre. Houve uma abstenção — Margarida Pocinho, do Juntos Somos Coimbra — e voto contra por parte de alguns elementos do PSD que integram a coligação. A discussão revelou, assim, uma linha de tensão entre a defesa de medidas para captar receitas e a preocupação com o impacto dessas medidas sobre a atratividade turística.
A presidente da Câmara, Ana Abrunhosa, justificou a proposta com a necessidade de refletir nos mecanismos de cobrança os custos que o turismo impõe à cidade, nomeadamente no que toca à entrada de grupos que contribuem para a congestão urbana. Sobre a cobrança a autocarros, sublinhou que o tema precisa de debate e de uma decisão consciente do município.
“É sobre isso que temos de conversar e não o contrário.”
Impactos práticos para a cidade
Os argumentos favoráveis centram-se em três aspetos principais: reforço de receitas para compensar serviços urbanos afetados pelo turismo, gestão da pressão sobre transportes e espaços públicos e promoção de um turismo mais sustentável para os residentes. Os críticos alertam para o risco de afastar operadores de turismo e de complicar circuitos já estabelecidos, bem como para a necessidade de medidas complementares que melhorem a mobilidade e a receção aos visitantes.
- Receitas: a atualização da taxa pretende refletir os custos adicionais que o turismo acarreta.
- Mobilidade: autocarros de excursão são apontados como fonte de congestionamentos em áreas sensíveis da cidade.
- Consenso político: a votação evidenciou divergências dentro da coligação que gere a Câmara.
Para os habitantes e comerciantes, a medida significa a perspetiva de receitas adicionais que podem ser canalizadas para a manutenção de espaços públicos e infraestruturas. Para operadores turísticos, implica a eventual revisão de custos e logística das visitas organizadas. A proposta abre ainda a porta a um debate mais amplo sobre que tipo de turismo Coimbra pretende atrair e como conciliar a afluência de visitantes com a qualidade de vida local.
Próximos passos
A matéria deverá agora ser objeto de análise técnica e de eventuais medidas regulamentares para concretizar a cobrança a autocarros, caso se avance nesse sentido. O executivo municipal terá de definir critérios práticos, nomeadamente quanto à tipificação dos veículos, momentos e locais de cobrança e mecanismos de gestão do impacto no tráfego urbano.
| Actor | Posição conhecida |
|---|---|
| Coligação Avançar Coimbra (PS/Livre/PAN) | Voto favorável à atualização da taxa |
| Maria Lencastre (ex-Chega) | Voto favorável |
| Margarida Pocinho (Juntos Somos Coimbra) | Abstenção |
| Alguns elementos do PSD na coligação | Voto contra |
Os debates futuros deverão envolver também o setor do turismo e a polícia municipal para encontrar soluções que conciliem a necessidade de receitas com a fluidez do tráfego e a preservação da experiência citadina para residentes e visitantes.
