Detenção em Amadora e os próximos passos judiciais
Um homem de 56 anos foi detido na manhã de quinta-feira na Amadora pelo Núcleo de Procurados e Desaparecidos do Departamento de Investigação Criminal da PSP, no seguimento de um mandado de captura internacional emitido pelas autoridades do Estado de São Paulo, Brasil. O detido, antigo responsável por uma instituição de tratamento de dependências, está condenado naquele país a uma pena de 17,5 anos de prisão.
Após a detenção, o arguido foi presente ao Tribunal da Relação de Lisboa, que lhe aplicou a medida de coação de prisão preventiva. Encontra-se agora num estabelecimento prisional português onde aguarda o processo de extradição solicitado pelo Brasil.
Acusações e período dos factos
As autoridades brasileiras acusam o homem de um crime de tortura ocorrido entre 2012 e 2014, numa cidade do Estado de São Paulo. Segundo a PSP, o indivíduo, enquanto responsável legal da instituição de tratamento para pessoas com dependência de álcool e drogas, agiu em conjunto com outras pessoas e terá privado várias vítimas da liberdade, mantendo-as em situação de privação por mais de quinze dias.
"O agora detido é acusado de um crime de tortura por, entre os anos de 2012 e 2014, numa cidade do Estado de São Paulo... ter privado ilegalmente da liberdade várias vítimas, mantendo-as sequestradas ou em privação ilegal de liberdade por mais de quinze dias."
O comunicado policial refere ainda que as vítimas teriam sido sujeitas a intenso sofrimento físico e mental por meio de violência e graves ameaças, prática que as autoridades qualificam como tortura por omissão imprópria, na sequência de castigos ou medidas de caráter preventivo.
- Local da detenção: Amadora
- Idade do detido: 56 anos
- Pena a cumprir no Brasil: 17,5 anos
- Período dos alegados factos: 2012–2014
- Medida aplicada em Portugal: prisão preventiva
Impacto local e procedimentos de extradição
Para os residentes da Amadora, a operação evidencia a atuação do dispositivo policial na cidade em processos internacionais e a cooperação judiciária entre Portugal e o Brasil. A presença do detido em estabelecimento prisional português decorre da necessidade de garantir a efetividade das diligências judiciais relativas ao pedido de extradição.
| Item | Valor |
|---|---|
| Idade | 56 |
| Pena no Brasil | 17,5 anos |
| Período dos factos | 2012–2014 |
| Medida em Portugal | prisão preventiva |
O processo de extradição seguirá os trâmites legais entre os dois países, envolvendo despachos judiciais e eventuais recursos. Até à concretização desse processo, o arguido permanecerá detido em Portugal. Não foram divulgados mais elementos sobre possíveis co-arguidos ou sobre a instituição onde ocorreram os factos.
Esta notícia foi confirmada pela PSP e pelos despachos judiciais referentes à apresentação ao Tribunal da Relação de Lisboa.
