Um conjunto de docentes da Escola Superior de Artes e Design (ESAD), sediada nas Caldas da Rainha e integrada na Universidade de Leiria e Oeste, lançou uma carta aberta que já reuniu mais de 3.170 assinaturas. O documento reclama que a experiência profissional de artistas seja reconhecida como qualificação plena para o exercício da docência no ensino superior artístico e para o acesso a cargos de responsabilidade académica.
O que pedem os professores
Na carta os subscritores defendem que, além da formação teórica, os estudantes de áreas como teatro, dança, artes visuais e design necessitam de contacto direto com profissionais ativos — atores, encenadores e outros criadores — para que a formação não fique descolada das práticas profissionais. Reclamam ainda alterações legislativas que incluam esses percursos na contagem para rácios de acreditação, na orientação de teses de mestrado, na coordenação de ciclos de estudos e na integração nos órgãos das instituições.
"experiência viva da profissão"
Os docentes propõem que o novo decreto-lei que regula os graus e diplomas académicos permita que profissionais com percurso artístico reconhecido desempenhem funções equivalentes, em termos práticos, às dos doutorados. Requerem igualmente que a revisão da carreira docente, prevista para 2027, contemple estas especificidades e que se inicie uma discussão sobre legislação própria para o ensino superior artístico, à semelhança do que já existe em Espanha, França e Alemanha.
Quem subscreve e próximos passos
Entre os signatários contam-se personalidades de destaque, incluindo os ex-ministros da Cultura Pedro Adão e Silva e Graça Fonseca. O grupo de docentes abriu a subscrição online com prazo até ao dia 26, prevendo anunciar e enviar o documento aos órgãos do Estado e às entidades do ensino superior: ao Ministro da Educação, ao Primeiro-Ministro, à Assembleia da República, ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos e aos Conselhos dos Reitores das Universidades Portuguesas.
- Objetivo: reconhecimento da experiência artística como qualificação docente.
- Impacto: alterar critérios de acreditação, carreira e órgãos de gestão académica.
- Prazo: subscrições até dia 26.
Os promotores sublinham que as melhores escolas de arte europeias conseguem conciliar tradição académica com práticas profissionais vivas, e que o reconhecimento formal desses percursos melhora a qualidade do ensino e a preparação dos estudantes para o mercado de trabalho. Para a comunidade académica das Caldas da Rainha e para os estudantes da ESAD, uma eventual mudança normativa pode significar maior diversidade de perfis docentes e mais ligação entre currículo e prática profissional.
| Item | Dados |
|---|---|
| Assinaturas recolhidas | Mais de 3.170 |
| Personalidades signatárias | Pedro Adão e Silva, Graça Fonseca (entre outros) |
| Prazo de subscrição | Até dia 26 |
Os efeitos de uma alteração legal estendem-se para além da ESAD: a adoção de critérios que valorizem percurso profissional artístico pode servir de precedente para outras escolas superiores artísticas em Portugal. Enquanto decorre o período de subscrição e se prepara o envio da carta aos destinatários institucionais, a comunidade académica acompanha a iniciativa com expectativa quanto aos próximos passos do Governo e das entidades reguladoras do ensino superior.
