O Governo decidiu atribuir horas extraordinárias aos professores que neste momento estão a corrigir as provas dos exames nacionais, anunciou hoje o PSD. A medida visa compensar o «esforço extraordinário» exigido a classificadores que, na sequência de falhas nas plataformas de correção, viram aumentar a carga de trabalho e passaram a laborar durante fins de semana.
Segundo informação dada em conferência de imprensa pelo porta‑voz do PSD, Sebastião Bugalho, a decisão foi comunicada esta manhã aos Agrupamentos de Exames do Júri Nacional de Exames (JNE). O Ministério da Educação confirmou por comunicado que a intenção do Governo é reconhecer o trabalho suplementar necessário para cumprir os prazos do calendário da avaliação externa, anunciando o pagamento de horas extraordinárias aos professores que trabalhem no fim de semana.
O que está definido e o que falta clarificar
Do anúncio constam factos claros e lacunas relevantes:
- Facto definido: o Governo decidiu que haverá pagamento de horas extraordinárias aos docentes que estão a corrigir exames.
- Ponto por clarificar: os moldes e os valores desse pagamento não foram ainda divulgados pelo Ministério da Educação.
- Contexto: a medida surge após denúncia de problemas nas plataformas de correção, o que motivou aumento do número de itens atribuídos a muitos corretores.
- Calendário: as notas devem ser entregues até terça‑feira, dia 14 de julho, segundo o cronograma referido.
O Expresso contactou o Ministério da Educação para obter mais pormenores sobre os critérios e sobre se os pagamentos seguirão, por exemplo, as tabelas legais em vigor ou se haverá uma remuneração superior à estabelecida por lei. O ministério remeteu para o comunicado que reconhece o esforço e que adianta ter sido tomada a decisão, sem contudo especificar os valores.
Consequências práticas para escolas, professores e alunos
Para os professores, a promessa de pagamento constitui um reconhecimento financeiro e pode atenuar o impacto do aumento súbito de trabalho. Para os agrupamentos e para os serviços do JNE, a falta de definição dos critérios implica que a implementação dependa de orientações complementares, que terão de ser comunicadas em breve. Para os alunos, a meta mantém‑se: a entrega das classificações até 14 de julho, o que pressiona os prazos administrativos e logísticos.
"Em reconhecimento do esforço e do trabalho suplementar necessário para cumprir os prazos estabelecidos no âmbito do calendário da avaliação externa, foi decidido pelo Governo que ‘os professores classificadores serão compensados com o pagamento de horas extraordinárias pelo trabalho realizado durante o fim de semana’"
| Elemento | Estado |
|---|---|
| Decisão de pagar horas extraordinárias | Anunciada |
| Valores e critérios | Por definir |
| Comunicação aos agrupamentos | Feita |
| Prazo de entrega das notas | 14 de julho |
Nas próximas horas espera‑se que o Ministério da Educação detalhe os moldes de pagamento e informe como será o cálculo das horas extraordinárias. Até lá, escolas e classificadores terão de manter os esforços para cumprir o calendário de avaliação externa, enquanto aguarda orientações que clarifiquem a compensação prometida.
