O Governo decidiu pagar horas extraordinárias aos professores que estão a corrigir os exames nacionais, anunciou esta manhã o porta‑voz do PSD, Sebastião Bugalho, numa conferência de imprensa em Lisboa. Ainda não foram divulgados os valores nem os moldes concretos deste pagamento, que, segundo o comunicado, serão definidos e anunciados pelo Ministério da Educação.
Contexto e motivo da medida
A decisão surge no âmbito de uma fase de correção marcada por problemas técnicos na plataforma de classificação e por um aumento do volume de trabalho para muitos docentes, que receberam mais itens para avaliar. A situação levou a que alguns professores tenham de trabalhar durante o fim de semana para cumprir o prazo de entrega das notas.
O anúncio e a declaração
"Em jeito de reconhecimento do esforço de todos os professores que estão neste momento, numa manhã de sábado, a corrigir as provas dos exames nacionais, foi decidido pelo senhor ministro da Educação que o Governo vai pagar horas extraordinárias a todos os professores que estão a corrigir essas provas, em reconhecimento pelo seu esforço extraordinário"
A frase foi transmitida pelo porta‑voz do PSD, que acrescentou que o formato do pagamento está a ser definido e será anunciado por Fernando Alexandre. O Expresso contactou o Ministério da Educação para mais esclarecimentos, sem que até agora haja valores públicos.
Problemas na plataforma e calendário
O processo de correção tem estado envolto em polémica devido a denúncias de falhas do sistema informático, que motivaram já alterações no calendário, incluindo o adiamento das datas de afixação das notas e da segunda fase. O instituto responsável pela avaliação, EDUqA, informou que algumas das queixas não se confirmaram, nomeadamente alegações de que professores teriam de classificar um item sem receber a folha de continuação. Ainda assim, houve relatos de dificuldades em reportar problemas e de falta de resposta quando o conseguiram fazer.
O que muda para professores, alunos e encarregados de educação
- Professores: poderão receber pagamento adicional de horas extraordinárias, mas aguardam-se detalhes sobre valores e critérios.
- Alunos: a possibilidade de atrasos nas afixações de notas mantém‑se enquanto se resolvem problemas técnicos e de organização da correção.
- Encarregados de educação: devem acompanhar comunicados oficiais do Ministério da Educação para atualizações sobre calendários e direitos de recurso.
| Evento | Data / Observação |
|---|---|
| Prazo de entrega das notas | Até terça‑feira, 14 de julho (mantido como referência no anúncio) |
Até ao anúncio oficial do Ministério, permanecem em aberto questões fundamentais: se os pagamentos seguirão as tabelas legais para horas extraordinárias ou se serão estabelecidos valores superiores; como serão contabilizadas as horas em regimes de correção já sobrecarregados; e que garantias haverá para evitar repetição das falhas informáticas. Pais e alunos devem manter-se atentos aos comunicados oficiais e às indicações das escolas sobre prazos e procedimentos para acesso às classificações.
O tema mantém elevada relevância nacional por envolver simultaneamente recursos humanos do sistema educativo, o calendário do ensino secundário e a confiança pública nos mecanismos de avaliação das provas nacionais.
