Avaliação nacional dos exames solicitada pelo Governo
O Ministro da Educação, Fernando Alexandre, pediu ao Conselho Nacional de Educação (CNE) uma avaliação independente e abrangente do processo dos exames nacionais, que vá para além da análise dos constrangimentos verificados no ano letivo 2025/2026. O pedido foi formalizado através de uma carta enviada ao presidente do CNE e divulgada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
O objetivo anunciado passa por estabelecer uma comissão com competências para analisar, de forma integrada, todo o ciclo das provas externas: desde a concepção dos enunciados e os modelos de classificação até às soluções tecnológicas para a receção e tratamento das provas. A iniciativa surge na sequência de erros detetados em formulários e critérios de classificação em algumas disciplinas do ensino secundário.
“Vamos ter uma avaliação que será feita pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) até ao final do ano.”
Na carta, o ministro solicita que o relatório não se limite à operação de digitalização e classificação eletrónica, pedindo igualmente análise sobre:
- a adequação de soluções digitais e híbridas versus suporte em papel, incluindo aspetos de transparência e segurança;
- o processo de elaboração dos enunciados e dos critérios de classificação;
- a organização do calendário das provas, dos períodos de classificação, reapreciação e reclamação;
- as condições de trabalho das escolas e dos professores classificadores.
O ministério já tinha anunciado a constituição de uma comissão independente para avaliar o processo de classificação eletrónica após a conclusão da época especial, em setembro. Com o pedido ao CNE, o Governo amplia o âmbito da revisão, pretendendo apurar causas e propor recomendações que possam prevenir falhas futuras e melhorar a confiança no sistema de avaliação externa.
Implicações práticas para escolas, docentes e alunos
Se o CNE aceitar o pedido, espera-se um documento final com recomendações a apresentar até ao término do ano. Para pais e encarregados de educação, isso pode traduzir-se em alterações no calendário das provas e prazos de reclamação nos próximos anos escolares. Para escolas e professores, o foco poderá incidir em procedimentos de trabalho e formação para classificadores, bem como em protocolos sobre o uso de plataformas digitais.
| Assunto | Pontos a analisar |
|---|---|
| Digitalização e classificação eletrónica | Transparência, segurança, vantagens e desvantagens |
| Elaboração das provas | Processos de criação de enunciados e de critérios de correção |
| Calendários | Períodos de aplicação, classificação, reapreciação e reclamações |
| Professores classificadores | Condições de trabalho e organização |
O pedido do ministro surge num contexto de elevada sensibilidade pública em torno da fiabilidade das avaliações externas. A intervenção do CNE, enquanto órgão consultivo e técnico, poderá trazer recomendações que influenciem decisões políticas e operacionais para futuras épocas de exames.
As conclusões e sugestões do CNE serão acompanhadas de perto por escolas, sindicatos de docentes e famílias, dada a possível repercussão nos calendários e nos procedimentos de classificação. O prazo apontado pelo titular da tutela para a entrega da apreciação é até ao final do ano.
