Decisão administrativa desbloqueia obra paralisada
O ICNF emitiu a autorização para o abate dos sobreiros que se situam no traçado da Via Nordeste, em Gondomar, permitindo à autarquia reiniciar os trabalhos numa empreitada interrompida desde 2022. A publicação da Declaração de Imprescindível Utilidade Pública em Diário da República foi o ato administrativo referido pelo município como condição necessária para a retoma imediata da obra.
A intervenção, cuja construção teve início em maio de 2021, tem um percurso previsto de 2,2 quilómetros e um orçamento inicial de 8 milhões de euros. Em 2022, a descoberta de sobreiros em dois pontos do traçado provocou a suspensão do projeto até à obtenção das autorizações ambientais que agora foram concedidas.
Impacto ambiental e procedimento administrativo
Segundo o comunicado da câmara citado pela agência Lusa, deverão ser abatidos cerca de 30 sobreiros para permitir a conclusão dos trabalhos. O município afirma que, após a intervenção, só ficarão por concluir “poucas dezenas de metros” do troço, considerando o despacho do ICNF como um passo decisivo para terminar uma obra há muito reclamada pelos residentes.
“Estão agora reunidas as condições para retomar a empreitada e concluir uma infraestrutura fundamental para a mobilidade no concelho”, afirmou o presidente da câmara, Luís Filipe Araújo.
A decisão do ICNF surge na sequência de um processo que envolveu a declaração de utilidade pública, um instrumento que legitima a realização de obras consideradas de interesse coletivo apesar do impacto em elementos do património natural. A autarquia sustenta que trabalhou em articulação com todas as entidades competentes e cumpriu os procedimentos legalmente exigidos.
Contexto e consequências
O projeto da Via Nordeste remonta aos anos 80, tendo sido retomado no início da década passada. A interrupção por causa dos sobreiros sublinhou o desafio de conciliar infraestruturas de mobilidade com a preservação de árvores de interesse ambiental. A autorização para o abate levanta questões sobre compensações ambientais, possíveis replantios e medidas de mitigação que poderão vir a ser exigidas pelas entidades de tutela ou previstas no próprio despacho do ICNF.
- Início da construção: maio de 2021
- Comprimento previsto: 2,2 km
- Orçamento inicial: 8 milhões de euros
- Sobreiros a abater: cerca de 30
- Estado atual: retoma prevista, restando poucas dezenas de metros
| Item | Valor |
|---|---|
| Comprimento | 2,2 km |
| Orçamento inicial | 8 milhões € |
| Data de arranque | Maio de 2021 |
| Árvores a abater | c. 30 sobreiros |
Do ponto de vista municipal, a conclusão da via é apresentada como uma melhoria para a mobilidade local e uma obra há muito aguardada pela população de Gondomar. Para os grupos ambientalistas e cidadãos que defendem a preservação de árvores autóctones, a autorização do ICNF poderá ser alvo de análise quanto à proporcionalidade das medidas e às alternativas consideradas durante o processo de decisão.
Nos próximos dias espera-se a retoma dos trabalhos no terreno, com a câmara a afirmar a intenção de concluir a empreitada “com a maior brevidade”. Continuará a ser relevante acompanhar as medidas de compensação ambiental e os despachos formais que enquadram a autorização do abate.
