O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) veio este domingo desmentir que esteja em curso um desmantelamento do dispositivo de emergência pré-hospitalar, nomeadamente a retirada de 100 ambulâncias do seu parque operacional, denúncia avançada pela Comissão de Trabalhadores (CT) da entidade.
Em oposição ao cenário apontado pelos representantes dos trabalhadores, o INEM afirma que a intenção é reforçar a integração entre a emergência pré-hospitalar e os cuidados hospitalares, mantendo a coordenação nacional dos meios dentro do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) e o acionamento pelos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).
"Não está em causa qualquer desmantelamento do dispositivo de emergência médica, a retirada de 100 ambulâncias do dispositivo operacional ou uma diminuição da capacidade de resposta às populações."
A origem da polémica está numa comunicação da CT do INEM, que afirmou que a transferência das ambulâncias de emergência médica para as Unidades Locais de Saúde (ULS) e a conversão de viaturas de Suporte Imediato de Vida (SIV) em veículos ligeiros implicariam perda de capacidade operacional e aumento da responsabilidade sobre bombeiros e Cruz Vermelha. Segundo a CT, se a medida se concretizasse, 54 ambulâncias seriam entregues às ULS e 46 SIV deixariam de ser ambulâncias aptas ao transporte de doentes.
O que diz o INEM e quais os pontos de tensão
O INEM contesta a leitura dos trabalhadores, sublinhando que a mera transferência da gestão de meios para as ULS não equivale à eliminação desses recursos. A entidade enfatiza que os meios continuarão disponíveis para as populações e integrados no dispositivo nacional de emergência. Ainda assim, a divergência revela preocupações operacionais e institucionais sobre como será garantida a uniformidade do serviço e a capacidade de coordenação em todo o país.
Do lado da Comissão de Trabalhadores, a preocupação prende-se com um possível aumento da pressão sobre serviços de voluntariado e com um alegado risco acrescido para os utentes caso a logística e o tipo de equipamento sejam alterados. Em reação, a CT agendou uma assembleia geral para os primeiros dias de agosto, com vista a decidir medidas de contestação que só serão anuladas «caso o cenário agora anunciado seja alterado de forma clara, pública e inequívoca».
Para visualizar os números em disputa, apresenta-se a síntese abaixo:
| Item | Quantidade |
|---|---|
| Ambulâncias alegadamente retiradas | 100 |
| Ambulâncias que a CT diz serem entregues às ULS | 54 |
| SIV que deixariam de servir como ambulâncias | 46 |
| Municípios apontados como afetados | 71 |
Consequências e incógnitas
A discussão abre várias questões práticas e de governança: como serão assegurados os padrões técnicos e logísticos se a gestão passar para as ULS; que mecanismos de coordenação nacional serão mantidos; e qual o impacto sobre tempos de resposta em áreas urbanas e rurais. A comunicação pública das duas partes mostra um fosso de perceções que tende a gerar incerteza entre profissionais de saúde e cidadãos.
- Coordenação operacional: a garantia formal de acionamento pelos CODU é central para manter uma resposta integrada.
- Capacidade de transporte: a transformação de SIV em viaturas ligeiras suscita dúvidas sobre transporte de doentes.
- Reações sindicais: a CT preparou uma assembleia que pode originar medidas de contestação se não houver esclarecimento público e inequívoco.
Até ao momento, não houve divulgação de um plano detalhado sobre como será operacionalizada a gestão das ambulâncias pelas ULS nem de calendários com passos concretos que assegurem a manutenção dos níveis de serviço. A vigilância dos representantes dos trabalhadores e o apelo do INEM à integração deixam previsível a necessidade de um diálogo público mais aprofundado para dissipar dúvidas e prevenir riscos para utentes.
Enquanto não houver clarificação adicional, a comunicação institucional e as posições sindicais mantêm a temática na agenda pública, com implicações diretas para a perceção sobre a segurança das respostas a emergências sanitárias em Portugal.
