Governo aprova legislação para reduzir a concentração em Tóquio
O parlamento do Japão aprovou na sexta‑feira uma legislação que estabelece as bases para a criação de uma segunda capital capaz de assegurar o funcionamento do país caso um desastre comprometa Tóquio. A iniciativa visa reduzir a concentração do poder político e económico na maior metrópole japonesa e prevê a transferência de parte das funções governamentais, bem como incentivos fiscais para fomentar o desenvolvimento de um novo polo económico.
Osaka como principal candidata, mas há desafios estruturais
A província de Osaka surge como a principal candidata a acolher essa segunda capital, beneficiando da sua dimensão económica e das infraestruturas de transporte — entre elas o Aeroporto Internacional de Kansai e a ligação pelo Shinkansen. No entanto, os dados recentes mostram uma tendência persistente de perda de empresas para a capital: em 2025, 149 empresas instalaram‑se em Osaka, enquanto 226 saíram da província, marcando o 44.º ano consecutivo de saldo migratório empresarial negativo.
| Indicador | Valor |
|---|---|
| PIB nominal de Osaka (ano fiscal de 2022) | 43,12 trilhões de ienes (US$ 266 mil milhões) |
| Empresas que se mudaram para Osaka (2025) | 149 |
| Empresas que saíram de Osaka (2025) | 226 |
| Percentagem que se mudou para Tóquio | 24,3% |
Incentivos fiscais e transferência de órgãos públicos
O diploma legislativo contempla medidas de incentivo fiscal destinadas a atrair empresas para a nova capital administrativa e prevê, também, a transferência de órgãos do governo para o novo centro. Em teoria, os estímulos procuram criar um núcleo capaz de rivalizar com a região de Tóquio e reduzir o risco sistémico associado à concentração política e económica numa única metrópole.
Vozes críticas e limites do plano
Analistas assinalam, porém, que a criação formal de uma segunda capital pode ser mais simples do que a sua materialização como um centro de decisões e negócios. Tomoya Mori, professor do Instituto de Pesquisa Econômica de Quioto, alerta para a falta de vantagens objectivas em manter sedes em Osaka, apontando para factores estruturais que continuam a favorecer Tóquio.
"Não há vantagem alguma em ter uma sede em Osaka"
Mori acrescenta que a expansão das redes ferroviárias e da internet reduziu as barreiras geográficas, facilitando a centralização em Tóquio, e que a própria aceleração na adopção de inteligência artificial poderá reduzir ainda mais a necessidade de estruturas físicas dispersas para a tomada de decisão.
Consequências e incógnitas
A nova lei levanta várias questões práticas: em que medida os incentivos fiscais serão suficientes para contrariar décadas de migração empresarial, como será gerida a transferência de competências governamentais e que custos orçamentais e logísticos implicará a operação de um sistema de duas capitais. A eficácia do projecto dependerá igualmente da confiança das empresas em que Osaka possa oferecer um ambiente de decisão e de negócios comparável ao de Tóquio.
- Alteração institucional: transferência de órgãos do governo e criação de uma sede alternativa.
- Estimulo económico: incentivos fiscais para atrair empresas e investimento.
- Riscos: persistência da fuga de empresas e desafios tecnológicos e logísticos.
O debate no Japão segue agora centrado na operacionalização do plano e na possibilidade de Osaka, ou outra região, conseguir converter o estatuto de «segunda capital» numa mudança efectiva do mapa económico e administrativo do país.
