A Câmara de Bragança confirmou esta semana a publicação do novo concurso público para a segunda fase da requalificação da Estrada Nacional 103, no troço que liga a cidade de Bragança a Vinhais. O procedimento apresenta um preço-base revisto, fixado em 82,5 milhões de euros, valor que incorpora um acréscimo de 2,5 milhões face ao concurso anterior.
O lançamento desta nova fase surge na sequência do fracasso do concurso inicial, que não atraiu propostas compatíveis com as condições de preço então definidas. A autarquia destaca a importância das obras para as acessibilidades locais e para a dinâmica económica e social do concelho.
“É determinante que esta ligação seja concluída como outras ligações rodoviárias que envolvem o concelho. As acessibilidades são fundamentais para o desenvolvimento económico e coesão territorial”, frisou a autarca.
O que inclui a empreitada e prazos
A segunda fase prevê a construção de uma variante junto à localidade de Vila Verde e um troço com aproximadamente 4 quilómetros. Desta intervenção fazem parte dois viadutos de grande dimensão: um sobre o Vale do Tuela, cujo ponto mais alto poderá atingir cerca de 160 metros, e outro sobre o Vale de Cabrões. A consignação da obra encontra-se prevista para janeiro de 2027 e o prazo para execução da empreitada é de 24 meses.
- Preço-base: 82,5 M€ (aumento de 2,5 M€ face ao concurso anterior)
- Data limite de entrega de propostas: 7 de setembro
- Prazo de execução: 24 meses
- Elementos técnicos: variante em Vila Verde, dois viadutos (Tuela e Cabrões)
| Item | Valor / Prazo |
|---|---|
| Preço-base | 82,5 M€ |
| Acréscimo face ao concurso anterior | 2,5 M€ |
| Entrega de propostas | 7 de setembro |
| Consignação prevista | janeiro de 2027 |
| Prazo de execução | 24 meses |
As obras previstas terão impacto direto nas ligações rodoviárias do nordeste transmontano. A construção de viadutos de grandes dimensões e a criação de variantes pretende melhorar a fluidez do trânsito e reduzir tempos de percurso, facto que pode beneficiar o transporte de mercadorias, o turismo e o dia a dia dos residentes. Ao mesmo tempo, a complexidade dos trabalhos — nomeadamente nos vales onde a orografia obriga a soluções estruturais robustas — justifica os custos elevados e condiciona prazos de execução.
Do ponto de vista do procedimento contratual, o anúncio refere que, caso nenhuma proposta cumpra as condições do concurso, será possível adjudicar uma proposta ordenada em primeiro lugar desde que o preço não ultrapasse em mais de 10% o montante do preço-base. Esta cláusula abre uma margem para a adjudicação sem necessidade de novo procedimento, mas também coloca um tecto para eventual aumento do valor adjudicado.
Para os munícipes, a expectativa centra-se na materialização dos trabalhos e na minimização dos impactos durante a obra. A data limite para apresentação de propostas é já no início de setembro, pelo que o calendário contratual deverá ficar mais definido nas próximas semanas, com especial atenção para o cumprimento da consignação em janeiro de 2027 e para o cumprimento do prazo global de execução.
