Acesso pedonal questionado por falta de alternativas para mobilidade reduzida
Moradores e utentes do Hospital de Santo André, em Leiria, voltaram a apontar problemas no acesso pedonal que liga a zona das Olhalvas à unidade de saúde: o percurso apresenta apenas escadas, sem rampa ou outro mecanismo de elevação, o que impede a passagem de pessoas com mobilidade condicionada, utilizadores de cadeiras de rodas e acompanhantes com carrinhos de bebé.
O alerta foi feito por um cidadão identificado como Andrew Thompson, que denunciou a situação junto da Câmara Municipal e da administração hospitalar. Na queixa, o munícipe sublinha que a ausência de soluções de acesso coloca a infraestrutura em «permanente desconformidade legal» no que diz respeito a acessos a edifícios públicos e reclama a correção desta situação.
“A falta de intervenção configura uma clara negligência na garantia dos direitos de acessibilidade universal.”
Em resposta ao alerta, o vereador Carlos Palheira explicou que a escadaria e o troço em rampa que partem das Olhalvas foram executados no âmbito do projeto de construção do Burger King, promovido por um promotor, e realizados em articulação entre a Câmara e a administração do hospital. Palheira qualificou este acesso como um «acesso complementar» à unidade de saúde, lembrando que o hospital dispõe de diversos acessos e lugares de estacionamento destinados a pessoas com mobilidade reduzida e que os acessos principais apresentam soluções de acessibilidade asseguradas.
Apesar desta explicação, a autarquia admitiu avaliar a situação em conjunto com a direção do hospital, entidade que, segundo o vereador, é responsável por «assegurar todas as condições de acessibilidade a este equipamento». Foi ainda indicado que será verificado «quais as soluções tecnicamente viáveis» para melhorar o acesso por aquele percurso complementar.
Consequências locais e próximos passos
Para quem utiliza diariamente o percurso — profissionais, visitantes e residentes das Olhalvas — a falta de alternativa acessível traduz‑se em constrangimentos reais: limitação de mobilidade, maior tempo de deslocação para aceder a entradas principais com rampa ou estacionamento adaptado, e risco de exclusão de quem tem necessidades especiais. A questão coloca também um dilema administrativo sobre responsabilidades entre o promotor privado, a Câmara e a administração hospitalar.
- Reclamação formal apresentada por um munícipe sobre falta de rampa;
- Escadaria e troço em rampa executados no âmbito de projeto privado (Burger King) em articulação com entidades públicas;
- Câmara promete avaliar soluções em conjunto com a direção do hospital.
Até que sejam definidas e executadas medidas, os utentes continuarão a depender dos acessos principais do hospital, que a Câmara diz estar equipados para pessoas com mobilidade reduzida. Resta saber que intervenções técnicas serão consideradas viáveis para tornar o percurso complementar acessível e em que calendário essas intervenções ocorrerão.
| Parte | Responsabilidade indicada |
|---|---|
| Promotor do projeto (Burger King) | Execução da escadaria e troço em rampa |
| Câmara Municipal de Leiria | Articulação com promotor e administração; avaliar soluções |
| Administração do Hospital de Santo André | Assegurar condições de acessibilidade ao equipamento |
As partes envolvidas dispõem agora de uma janela de oportunidade para clarificar responsabilidades e apresentar um plano de acção que trate a acessibilidade como uma prioridade quotidiana para os habitantes de Leiria. A monitorização desse processo será determinante para avaliar se as soluções encontradas corrigem a situação de desconformidade apontada pelos cidadãos.
