A Câmara Municipal de Leiria divulgou, na reunião de executivo, o resultado de um levantamento que identificou 125 prédios devolutos nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) do concelho. O recenseamento abrangeu o Centro Histórico, Nossa Senhora da Encarnação e Arrabalde D’Aquém e aponta para uma ligeira redução face a 2025, quando tinham sido assinalados 131 imóveis nessa situação.
Distribuição e critérios
Do total apurado, 112 prédios localizam-se na ARU do Centro Histórico, sendo que entre estes se incluem edifícios com contador de água instalado mas com ausência de consumo ou apenas consumo residual (até 7 m³). Foram ainda sinalizados 11 imóveis na ARU de Nossa Senhora da Encarnação e 2 na ARU do Arrabalde D’Aquém.
| Área | Número de prédios devolutos |
|---|---|
| ARU Centro Histórico | 112 |
| ARU Nossa Senhora da Encarnação | 11 |
| ARU Arrabalde D’Aquém | 2 |
| Total | 125 |
Consequências fiscais e estratégia municipal
Os proprietários dos imóveis identificados serão notificados com vista ao agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no ano fiscal de 2026. A autarquia prevê, porém, a redução dessa penalização caso os senhorios avancem com trabalhos de recuperação que retirem os prédios do estado de devoluto.
"Há uma evolução. Há prédios que saíram e outros que entraram. Não são estas 123 casas que vão mudar o panorama habitacional de Leiria em termos da sua ausência, mas são sempre casas e representam uma estratégia de recuperação"
Estas palavras do presidente da Câmara, Gonçalo Lopes (PS), sublinham a dimensão simbólica da ação: tratar-se-á de um instrumento de pressão fiscal para incentivar obras, venda ou reabilitação. O autarca reconheceu, contudo, as limitações da medida, nomeadamente quando os proprietários optam por suportar um ónus fiscal em vez de promover intervenções.
Reacções e contexto do mercado
O vereador do PSD, Nuno Serrano, colocou o levantamento no quadro da pressão crescente do mercado imobiliário, marcada pela escassez de oferta e pela subida de preços que torna o acesso à habitação mais difícil para a maioria dos residentes. Para além do efeito direto no centro histórico, a identificação de prédios devolutos vai alimentar decisões de planeamento e fiscalização municipal.
- O número total apurado é provisório, admite a autarquia, e poderá sofrer alterações com nova verificação.
- A medida combina instrumentos fiscais com a estratégia de reabilitação urbana e com a necessidade de preservar o tecido urbano do centro.
- Proprietários notificados terão possibilidade de reduzir o agravamento do IMI mediante obras de recuperação.
Para os habitantes e comerciantes do centro histórico, a identificação e a eventual reabilitação destes imóveis podem representar tanto uma oportunidade de recuperação do tecido urbano como um desafio temporal: intervenções poderão demorar e implicar processos de licenciamento, contratação e financiamento. A Câmara continuará a acompanhar a evolução do parque habitacional e a aplicar as medidas previstas na legislação de apoio à reabilitação urbana.
Do ponto de vista prático, os proprietários afetados serão contactados formalmente pela autarquia; qualquer interessado em obter esclarecimentos deverá dirigir-se aos serviços municipais competentes para informação sobre prazos e requisitos para beneficiar da redução do agravamento do IMI mediante obras.
