Novas orientações do Ministério da Saúde para saúde infantil até aos 6 anos
O Ministério da Saúde publicou orientações profissionais que definem o conteúdo e a frequência dos exames periódicos para crianças com menos de 6 anos. A decisão, assinada pelo Professor Associado Dr. Nguyen Tri Thuc — Vice‑Ministro da Saúde, fixa que as crianças devem ser avaliadas, no mínimo, uma vez por ano, com um conjunto abrangente de observações clínicas e de desenvolvimento.
As diretrizes especificam que o exame deve incluir a verificação de sinais vitais, avaliação do estado nutricional, e do desenvolvimento mental e motor, bem como a revisão do estado vacinal. Está também prevista uma análise física completa, que abrange pele, cabeça e pescoço, olhos, ouvidos, nariz e garganta, dentes e cavidade oral, sistema respiratório, sistema cardiovascular, abdómen e órgãos reprodutivos, sistema musculoesquelético e sistema nervoso.
Rastreio e registo: formulários e normativos
Os registos dos exames e os próprios exames periódicos devem obedecer ao Formulário nº 01, do Anexo XXIV, lançado em conjunto com a Circular nº 25/2026/TT‑BYT, de 30 de junho de 2026. Esta circular altera e complementa várias normas anteriores, designadamente as Circulares nº 01/2013/TT‑BYT, nº 32/2023/TT‑BYT, nº 23/2024/TT‑BYT e nº 42/2025/TT‑BYT, pelo que as unidades de saúde devem adequar os seus procedimentos ao novo enquadramento documental.
Composição da equipa e formação
As orientações descrevem a composição mínima da equipa para a linha de exame:
- 1 médico responsável pelos exames clínicos;
- 1 auxiliar médico, enfermeiro ou parteira para aferição de sinais vitais, pesagem e medição;
- 1 membro de apoio (agente de saúde pública, assistente social ou similar).
Os profissionais envolvidos devem ser treinados ou informados sobre os procedimentos específicos destes exames. A organização prática — por exemplo, a abertura de uma ou mais filas de atendimento — deverá ter em conta a disponibilidade de recursos humanos e o número de crianças que compareçam para avaliação.
Objetivos clínicos e de rastreio
Além da avaliação geral, as inspeções físicas incluem componentes destinadas a identificar sinais precoces de perturbações do desenvolvimento, incluindo a detecção de risco para autismo. A abordagem integra aspetos preventivos (vacinação), de nutrição e de desenvolvimento neuromotor e psicológico, visando um diagnóstico precoce e encaminhamento adequado quando necessário.
Resumo dos elementos-chave
| Item | Conteúdo |
|---|---|
| Frequência | Uma vez por ano |
| Idade alvo | Menores de 6 anos |
| Componentes do exame | Signos vitais, nutrição, desenvolvimento, estado vacinal, exame físico completo |
| Equipa mínima | 1 médico; 1 auxiliar/enfermeiro/parteira; 1 elemento de apoio |
Estas orientações representam um alinhamento formal de procedimentos clínicos e administrativos para a vigilância da saúde infantil nos primeiros anos de vida. A padronização do registo e a explicitação das responsabilidades da equipa procuram garantir que os rastreios sejam consistentes e integráveis nos sistemas locais de saúde. Cabe agora às unidades de prestação de cuidados ajustar logística, formação e registo para cumprir o novo enquadramento definido pelo Ministério da Saúde.
