Ministério vietnamita une agricultura e ambiente e acelera reformas institucionais

Fusão ministerial amplia competências e coloca instituições no centro do crescimento

O Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente do Vietname (MARD) divulgou nos relatórios do primeiro semestre de 2026 resultados que, segundo as autoridades, ultrapassaram várias metas previamente definidas. A reorganização e a aceleração de reformas institucionais surgem como elementos determinantes para responder a choques externos e a exigências internas de crescimento económico.

Após a integração de diferentes pastas, o MARD passou a gerir 17 grandes áreas, que vão desde a produção agrícola até às políticas de alteração da utilização do solo, passando por pecuária, pesca, assuntos marítimos, ambiente, minas, alterações climáticas e prevenção de desastres. A estrutura alargada coloca o ministério no centro de decisões que cruzam desenvolvimento rural, preservação ambiental e segurança alimentar.

O vice-ministro Dang Ngoc Diep realçou, no balanço semestral, a intensidade dos constrangimentos enfrentados: a conjuntura externa — em particular o prolongamento do conflito no Médio Oriente — afetou cadeias de abastecimento, preços energéticos e mercados de exportação; no plano interno, a pressão por crescimento exigiu rápida adaptação na gestão sectorial. Em relação a este esforço de modernização institucional, declarou:

"Nos primeiros meses de 2026, o sector agrícola e ambiental enfrentou muitos desafios com uma pressão sem precedentes. O prolongado conflito político no Oriente Médio impactou o comércio, as cadeias de suprimentos, os preços da energia e os mercados de exportação. No âmbito interno, a demanda por um alto crescimento econômico também exigiu que o setor inovasse seus métodos de gestão para se adaptar rapidamente às mudanças da realidade. Nesse contexto, o Ministério acelerou o aprimoramento das instituições, considerando-as um dos importantes motores do crescimento."

Entre as medidas referidas estão alterações legislativas sobre a Lei das Terras e ajustes no planeamento do uso do solo — intervenções com impacto direto na governação territorial, práticas agrícolas e conservação. Foi também sublinhado o papel das administrações locais; o relatório menciona que 20 das 34 províncias e cidades avançaram em reformas administrativas, um indicador parcial de descentralização e implementação local, apesar de o documento estar incompleto quanto ao desfecho do ponto.

• Integração de competências: o ministério concentra agora 17 áreas temáticas.
• Pressões externas: conflitos internacionais e volatidade dos mercados afetam o setor.
• Reformas institucionais: foco em alterações legais e em desburocratização para responder ao crescimento.

O MARD tem igualmente procurado promover inovações tecnológicas, exemplificadas por aplicações de alta tecnologia no processamento de produtos agrícolas em unidades industriais locais, que foram salientadas como contributos práticos para a valorização do produto e melhoria da cadeia de valor. Esses desenvolvimentos reflectem uma estratégia que tenta conciliar produtividade, competitividade externa e gestão ambiental.

As mudanças em curso suscitam várias consequências a acompanhar: a eficácia das reformas jurídicas na gestão do uso do solo, o equilíbrio entre expansão agrícola e conservação ambiental, e a capacidade das autoridades locais em traduzir directrizes nacionais em práticas sustentáveis. A evolução dos mercados internacionais e dos preços energéticos continuará a condicionar políticas de exportação e investimentos no sector.