A instalação da primeira Escola de Saúde Pública em Moçambique representa um marco institucional com potencial impacto na formação de profissionais e na resposta a desafios sanitários transfronteiriços. Lançada em Maputo, a iniciativa foi destacada pela primeira-ministra, Maria Benvinda Levi, como um «novo paradigma» na formação em saúde pública, com ênfase em competências digitais, planeamento e sensibilidade social.
A criação da escola integra três elementos que a tornam relevante para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e para a região africana: o reconhecimento do Centro Africano de Prevenção e Controlo de Doenças, o apoio técnico da Fundação Oswaldo Cruz (Brasil) e a vocação para formar profissionais com competências em áreas emergentes do setor.
"Queremos que os profissionais desta área dominem as mais avançadas soluções de saúde digital, mas que mantenham sempre no centro a pessoa, a comunidade e o interesse público"
Formação focalizada e cooperação regional
Segundo o anúncio do executivo moçambicano, a escola foi selecionada pelo referido centro africano como futuro centro de excelência para a formação em Saúde Pública ao nível dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). A primeira-ministra sublinhou que este reconhecimento aumenta a responsabilidade de garantir uma formação «de qualidade, relevante e aberta à cooperação regional».
A instituição terá um papel formativo estratégico para o Sistema Nacional de Saúde (SNS) de Moçambique, ministrando cursos e programas de pós-graduação em temas que a governação identifica como prioritários: Clima e Saúde, Economia da Saúde e Saúde Digital, além de mestrados e doutoramentos. A aposta indica uma tentativa de articular competências académicas com necessidades operacionais do sistema de saúde nacional e regionais.
- Parcerias: apoio técnico da Fundação Oswaldo Cruz (Brasil) e reconhecimento pelo Centro Africano de Prevenção e Controlo de Doenças.
- Vocações: formação para PALOP e reforço da cooperação no espaço da CPLP.
- Áreas de ensino: Clima e Saúde, Economia da Saúde, Saúde Digital, mestrados e doutoramentos.
Implicações para sistemas de saúde e cooperação
Do ponto de vista prático, a escola pode contribuir para três vetores principais: reforço de capacidades técnicas locais, criação de uma rede de formação partilhada entre países de língua portuguesa e promoção de práticas de saúde pública adaptadas a realidades epidemiológicas e demográficas em transformação. A primeira-ministra referiu que as mudanças demográficas e epidemiológicas exigem maior capacidade de previsão, planeamento e resposta por parte dos profissionais.
| Actor | Função/Contributo |
|---|---|
| Governo de Moçambique | Criação e gestão institucional da escola |
| Fundação Oswaldo Cruz (Brasil) | Apoio técnico na implementação |
| Centro Africano de PCID | Seleção como futuro centro de excelência para formação |
| PALOP/CPLP | Destinatários regionais da formação e cooperação |
Para além das componentes académicas, a escola surge numa altura em que os sistemas de saúde africanos enfrentam simultaneamente cargas por doenças transmissíveis e não transmissíveis, além de desafios relacionados com alterações climáticas e mobilidade populacional. A coordenação de esforços em formação pode acelerar a difusão de boas práticas e a harmonização de respostas em contexto lusófono.
Em termos de diplomacia sanitária, o apoio brasileiro materializa um compromisso bilateral anunciado durante a visita do Presidente Lula da Silva a Moçambique, em novembro de 2025. Esse enquadramento político reforça a dimensão internacional da iniciativa e a ambição de elevar a escola ao estatuto de plataforma de cooperação para a proteção da saúde pública na CPLP.
Resta acompanhar como será operacionalizada a oferta formativa, quais os mecanismos de certificação e reconhecimento académico entre os países interessados, e de que modo a instituição irá articular-se com os serviços de saúde locais para garantir transferência efetiva de competências para a prática profissional.
