Sociedade civil deve ser parte central da resposta, dizem peritos da ONU
Especialistas das Nações Unidas que visitaram a Venezuela alertaram que os sismos que atingiram o país em 24 de junho agravaram «drasticamente» as vulnerabilidades já existentes e aprofundaram crises humanitária e de direitos humanos de longa duração. Face à dimensão da catástrofe, os peritos defendem que a sociedade civil — incluindo organizações de direitos humanos, redes comunitárias e agências internacionais — assumiu um papel indispensável que tem de ser plenamente considerado nas próximas etapas.
Durante a missão, os especialistas destacaram que estas estruturas locais têm desempenhado funções essenciais: participam nas buscas por pessoas desaparecidas, ajudam a identificar vítimas, prestam assistência direta às populações afetadas e fornecem serviços médicos e medicamentos que, de outro modo, dificilmente chegariam a muitas das comunidades atingidas.
“a sociedade civil assumiu um papel indispensável e deve ser plenamente considerada nas próximas etapas da resposta”
Os peritos sublinharam que a participação da sociedade civil deve ser reconhecida tanto pelas autoridades venezuelanas como pela comunidade internacional, nomeadamente nos processos de prestação de assistência, na transparência da gestão dos recursos e na proteção dos direitos durante a resposta ao desastre. Segundo o grupo, soluções de longo prazo — como abrigos de emergência e planos de reconstrução — têm de contar com a participação efetiva das pessoas afetadas, incluindo deslocados internos.
No terreno, imagens de satélite exibem a alteração profunda do tecido urbano em zonas como Caraballeda, que evidenciam a necessidade de respostas coordenadas e sensíveis ao contexto local. Porém, os especialistas alertam que o trabalho das organizações locais encontra obstáculos legais e administrativos que o tornam mais difícil e vulnerável.
Em particular, referiram a Lei de Fiscalização, Regularização, Funcionamento e Financiamento das Organizações Não Governamentais e Organizações Sociais sem Fins Lucrativos, cuja aplicação pode condicionar processos de registo e recadastramento e limitar a capacidade de actuação das organizações da sociedade civil. Os peritos pedem que quaisquer restrições regulatórias não impeçam a entrega oportuna de ajuda nem a participação das comunidades nas decisões que afectam a sua vida e reconstrução.
As recomendações dos especialistas da ONU apontam ainda para a necessidade de que a resposta ao desastre seja conduzida em conformidade com as normas internacionais de direitos humanos, garantindo salvaguardas no acesso à assistência e protegendo grupos vulneráveis. Nesse quadro, a cooperação entre autoridades estatais, atores locais e organismos internacionais é apresentada como condição essencial para uma recuperação sustentável.
Principais áreas de actuação identificadas
- Assistência imediata: busca e resgate, abrigo e fornecimento de medicamentos.
- Transparência: monitorização da utilização dos recursos por parte das organizações da sociedade civil.
- Reconstrução inclusiva: participação das pessoas afectadas nos planos de longo prazo.
| Item | Função destacada |
|---|---|
| Organizações de direitos humanos | Monitorização e apoio à protecção dos direitos |
| Redes comunitárias | Busca, assistência directa e identificação de vítimas |
| Agências internacionais | Coordenação e fornecimento de recursos |
O apelo dos peritos da ONU realça que a eficácia da resposta e a qualidade da reconstrução dependerão não só dos meios mobilizados, mas também do enquadramento jurídico e político que permita uma colaboração plena com a sociedade civil. Sem essa integração, alertam, corre-se o risco de repetir fragilidades que já agravaram a situação das populações nos anos anteriores.
