Movimento 2030 exige esclarecimentos sobre prazos e obras do programa
Na sequência da sessão da Assembleia Municipal de 31 de julho, o Movimento 2030 voltou a colocar questões ao Executivo da Câmara de Ovar sobre a execução do Programa 1.º Direito, após a entrega de 106 fogos distribuídos por quatro novos complexos habitacionais no dia do Município, 25 de julho. O movimento reporta respostas escassas a pedidos de esclarecimento feitos por correio eletrónico e reclama transparência relativa aos prazos e à realização das obras previstas.
"O Movimento 2030, vem dar nota que, na última Assembleia Municipal, decorrida dia 31 de julho, questionou o executiva da Câmara Municipal de Ovar sobre a situação do Programa do 1º direito/habitação social."
Da análise apresentada na terceira alteração à Estratégia Local de Habitação constam várias intervenções já concluídas e outras ainda por materializar. Antes desta terceira alteração, a estratégia previa um total de 380 soluções habitacionais (após a segunda alteração). A preocupação do Movimento 2030 centra-se agora na calendarização das obras remanescentes e no esclarecimento sobre os investimentos associados.
Os locais com habitações concluídas e entregues, segundo o documento municipal referido pelo movimento, são:
- Cortegaça: 11 habitações
- Válega (zona do Cadaval): 4 habitações
- Edifício do Seixal: 13 habitações
- Avenida D. Maria: 52 habitações
- Sargaçal: 30 habitações
- Furadouro (núcleo degradado): 50 habitações
- Bairro do Sal (núcleo degradado): 14 habitações
Há, porém, várias intervenções e núcleos ainda por concluir, enumeradas pelo movimento como de execução pendente:
- Alto de Saboga: 30 habitações por concretizar
- Marinha: 15 habitações por concretizar
- Maceda: 17 habitações por concretizar
- Intervenções de reabilitação: São Cristóvão 14, Válega 22, Ovar 21, Cortegaça 15, São João de Ovar 17
- Núcleos degradados por executar: Sande (São João de Ovar) 3 habitações e 9 soluções de realojamento distribuídas por Alto de Saboga (2), Furadouro (6) e Válega (1)
Do ponto de vista financeiro, a segunda alteração ao acordo elevou o investimento global para 35.139.844 euros. O Movimento 2030 solicita clarificação sobre a distribuição deste montante entre trabalhos já concluídos, intervenções em curso e empreitadas por lançar.
| Estado | Local | N.º de habitações |
|---|---|---|
| Concluídas | Avenida D. Maria | 52 |
| Concluídas | Sargaçal | 30 |
| Por concretizar | Alto de Saboga | 30 |
| Por concretizar | Marinha | 15 |
Para além da preocupação imediata com prazos, o debate coloca questões práticas para os munícipes: quando estarão disponíveis as habitações pendentes, quais as prioridades de realojamento, e se os investimentos previstos cobrem intervenções de reabilitação essenciais em várias freguesias. O acompanhamento por parte do Executivo municipal e a disponibilização de informação detalhada sobre o cronograma e a alocação orçamental surgem, para o Movimento 2030, como requisitos essenciais para garantir que as soluções habitacionais atendem às necessidades locais.
Os habitantes de Ovar aguardam agora respostas concretas do Município sobre o calendário de conclusão das obras e a execução financeira do Programa 1.º Direito, numa matéria que tem impacto direto no acesso a habitação digna e na coesão social do concelho.
