Uma petição contra o apagão parcial da iluminação pública em Viana do Castelo já contabiliza mais de 870 assinaturas e continua a angariar apoios junto da população. A iniciativa pretende obter ao menos 1.000 subscrições e chama a atenção para as consequências da medida, aplicada pelo Município durante as horas mais tardias.
Contestação cresce por motivos de segurança e acessibilidade
Os promotores da petição, que garantem ter uma iniciativa de caráter cívico e não partidário, afirmam que o corte da luz entre as 03h00 e as 05h00 prejudica sobretudo trabalhadores noturnos, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e habitantes das zonas periféricas. Reclamam que a iluminação pública não é apenas um custo, mas um serviço essencial ligado à segurança, ao conforto e à circulação.
Entre as alternativas sugeridas pelos subscritores estão:
- redução da intensidade luminosa em vez do desligamento total;
- gestão por zonas, mantendo a luz em áreas com maior circulação;
- adoção de sistemas inteligentes que regulem o consumo conforme a necessidade.
Os organizadores dizem estar disponíveis para dialogar com a Câmara, procurando soluções que reduzam consumos sem comprometer a segurança.
Município justifica medida com aumento dos custos energéticos
O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, defendeu a medida como uma forma de racionalizar recursos face ao aumento da fatura energética municipal. Em publicação no jornal, explicou que a despesa com o contrato de fornecimento de iluminação pública subiu significativamente de cerca de 2 milhões de euros em 2025 para 2,6 milhões em 2026, correspondendo a um acréscimo de 23,1%.
“Não é para reduzir segurança nem é uma medida casuística e impensada. É para gerir melhor os recursos públicos. É porque os custos continuam a aumentar de forma muito significativa.”
Luís Nobre voltou também a defender a redução do IVA aplicado à iluminação pública, atualmente de 23%, para um escalão mais baixo, como forma de aliviar o esforço financeiro dos municípios.
| Ano | Despesa com iluminação pública |
|---|---|
| 2025 | ~ 2 000 000 € |
| 2026 | ~ 2 600 000 € |
A discussão mantém‑se viva na cidade: de um lado, residentes preocupados com segurança e mobilidade; do outro, a autarquia a apontar para uma necessidade de gestão orçamental face à escalada dos custos energéticos. A petição vai continuar a recolher assinaturas e promete convergir para um diálogo formal com a câmara na tentativa de encontrar opções intermédias.
