Autarquia anuncia intervenção para proteger o Centro Histórico
A Câmara do Porto anunciou a constituição de um grupo de trabalho formado por vários arquitetos especialistas, com o objetivo de salvaguardar a vivência e reforçar a gestão da área classificada como Património Mundial pela UNESCO. A medida surge após a autarquia constatar uma "situação crítica" no modelo atual de gestão do Centro Histórico e identificar vulnerabilidades de diversa índole.
Segundo o comunicado municipal, o novo grupo terá um papel consultivo e prático, destinado a apresentar recomendações concretas para "robustecer" a governação local do território classificado. Entre os focos estão a articulação de competências a nível municipal, o reforço do Gabinete de Gestão do Centro Histórico em meios técnicos e humanos e a eventual proposta de alterações legislativas a submeter ao Governo.
"A criação do grupo de trabalho responde à indispensabilidade apontada, já em 2021, no Plano de Gestão e Monitorização do Centro Histórico do Porto Património Mundial, de criação de um modelo de gestão robusto".
Do comunicado constam preocupações explícitas com pressões de natureza urbanística e turística que põem em risco a vivência local. A autarquia realça a necessidade de integrar políticas e inovar nos instrumentos de gestão para aumentar a "capacidade de gestão de conflitos" e garantir proximidade ao terreno e às comunidades afectadas.
- Objectivo: salvaguarda da vivência e integração de políticas.
- Prioridades: reforço de meios técnicos e humanos do Gabinete de Gestão.
- Âmbito: recomendações consultivas e possível proposta legislativa ao Governo.
O secretariado executivo do grupo ficará a cargo de Teresa Ferreira. Integram igualmente o painel de especialistas Rui Loza, João Rapagão, Susana Bettencourt e Nuno Valentim, profissionais que, segundo a Câmara, trazem experiência na "salvaguarda, gestão e integração de políticas" no Centro Histórico.
| Membro | Função declarada |
|---|---|
| Teresa Ferreira | Secretariado executivo |
| Rui Loza | Membro |
| João Rapagão | Membro |
| Susana Bettencourt | Membro |
| Nuno Valentim | Membro |
Para os residentes e agentes locais, as medidas prometidas implicam potencial alteração de práticas de planeamento urbano, fiscalização e promoção turística. A promessa de "firmeza na salvaguarda" e de "inovação e agilidade na gestão" sugere que o município procurará equilibrar interesses de preservação com necessidades de habitabilidade e sustentabilidade económica.
O grupo de trabalho deverá apresentar recomendações concretas, que poderão incluir propostas de reforço institucional e medidas de proximidade às comunidades, seguindo a linha de diagnóstico definido no Plano de Gestão e Monitorização de 2021. A evolução dessas propostas e eventuais iniciativas legislativas serão determinantes para o futuro imediato do Centro Histórico do Porto e para a vida quotidiana dos seus habitantes.
