Organismo internacional questiona gestão de intervenções no coração histórico do Porto
O ICOMOS Portugal, ONG dedicada à conservação de monumentos e sítios, solicitou à Câmara do Porto o envio de elementos técnicos e administrativos para poder pronunciar-se com mais rigor sobre várias intervenções ocorridas no Centro Histórico da cidade, área classificada como Património Mundial pela UNESCO.
Em causa estão, nomeadamente, obras de alteração e ampliação iniciadas pela Diocese do Porto no Seminário Maior de Nossa Senhora da Conceição, junto à Catedral da Sé, e a demolição do interior da Confeitaria Serrana, na Rua do Loureiro, noticia a Lusa. As ocorrências têm gerado contestação entre moradores e observadores do património.
"Aguardamos que nos sejam remetidos os elementos (técnicos e administrativos) sobre os processos em causa para nos podermos pronunciar com mais rigor sobre estes assuntos", afirmou o ICOMOS Portugal.
O organismo recordou que há vários anos chama a atenção para vários problemas de gestão e conservação do Centro Histórico do Porto, pedindo agora clarificações sobre se as intervenções foram aprovadas e, em caso negativo, quais as diligências de fiscalização e atuação levadas a cabo pela autarquia.
- Intervenção no Seminário Maior: obras de alteração e ampliação iniciadas pela Diocese do Porto.
- Confeitaria Serrana: demolição do interior e perda de elementos patrimoniais, mantendo-se apenas a fachada.
- Licenciamento e fiscalização: pedido de documentação e fundamentação das aprovações ou processos sancionatórios.
Na semana passada, o presidente da Câmara, Pedro Duarte, disse na Assembleia Municipal que os serviços municipais efetuaram uma participação de contraordenação relativamente à demolição do interior da Confeitaria Serrana, obra que provocou «estranheza, indignação, estupefação» nos serviços. O jornal Público havia noticiado a destruição ilegal do recheio do imóvel por parte do proprietário, o Grupo Lionesa, que pretende integrar aquele quarteirão num projeto identificado como "Circuito Criativo".
| Local | Problema | Entidade envolvida |
|---|---|---|
| Seminário Maior | Obras de alteração e ampliação | Diocese do Porto |
| Confeitaria Serrana | Demolição do interior; perda de bens patrimoniais | Grupo Lionesa (proprietário) |
Para os moradores e agentes culturais locais, a exigência de transparência do ICOMOS reforça a necessidade de procedimentos claros na gestão do património urbano. A autarquia declarou desconhecer, em relação à Confeitaria Serrana, que a destruição do interior tivesse ocorrido e reconheceu desconformidade com termos de licenciamento anteriores ao atual executivo.
O pedido de informações do ICOMOS coloca agora a bola no campo municipal: os documentos solicitados, uma vez entregues, permitirão ao organismo internacional avaliar se as intervenções cumprem as normas de proteção do sítio classificado e se foram adotadas medidas de fiscalização e correção quando necessário. Para os que vivem e trabalham no Centro Histórico, o desfecho determinará não só a salvaguarda de bens concretos, como também a perceção pública sobre a capacidade das autoridades locais de proteger o património coletivo.
