Prazo e envelope financeiro
O aviso PESSOAS-2026-4, destinado a financiar ações de formação contínua de profissionais do setor educativo, teve o prazo de apresentação de candidaturas prorrogado até 16 de outubro de 2026. O montante total disponível ultrapassa os 14,4 milhões de euros, dos quais cerca de 12,25 milhões provêm do Fundo Social Europeu Mais.
Quem pode candidatar‑se e zonas elegíveis
Podem apresentar propostas várias entidades ligadas ao sistema educativo, designadamente:
- Centros de Formação de Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas (ENA);
- Associações profissionais ou científicas sem fins lucrativos;
- Institutos públicos como o EduQA, I.P., a AGSE, I.P. e a Inspeção‑geral da Educação e Ciência.
As operações elegíveis devem ser desenvolvidas nas regiões do Norte, Centro e Alentejo. Está limitada a uma candidatura por beneficiário.
Prioridades formativas e tipos de ação apoiados
O aviso financia ações orientadas para a melhoria da qualidade do ensino e da formação, com ênfase nas seguintes áreas:
- Formação de docentes da educação pré‑escolar, ensino básico e secundário;
- Formação para implementação de modelos de dupla certificação de jovens e adultos, incluindo a componente tecnológica;
- Formação de coordenadores de curso, tutores e formadores em contexto real de trabalho;
- Ações dirigidas à qualificação de adultos e ao apoio socioeducativo, nomeadamente tutorias psicopedagógicas, apoio tutorial específico e mentorias.
Submissão e documentação de apoio
As candidaturas devem ser submetidas eletronicamente através do Balcão do Portugal 2030. Está disponível um Guia de Apoio à Submissão de Candidaturas que descreve requisitos, critérios de elegibilidade e documentação necessária. As entidades interessadas são aconselhadas a consultar esse guia com atenção e a garantir a integração de todos os elementos curriculares, orçamentais e de monitorização exigidos.
Consequências práticas para escolas e formadores
O alargamento do prazo até outubro oferece tempo adicional para estruturar propostas mais robustas e criar consórcios quando necessário. Para direções de escolas, centros de formação e associações, isto significa a oportunidade de:
- Consolidar parcerias regionais que articulem formação em contexto laboral com necessidades locais;
- Planear cronogramas de ação formativa alinhados com o calendário escolar e com os períodos de atividade dos formadores;
- Preparar dossiers que comprovem a capacidade técnica e financeira para executar as ações propostas.
Nota prática
Atendendo à limitação de uma candidatura por beneficiário, recomenda‑se que cada entidade defina internamente um responsável pelo processo de candidatura que coordene a recolha de informação, a validação do plano formativo e a submissão no Balcão do Portugal 2030, respeitando os requisitos do guia de apoio.
| Item | Valor / Informação |
|---|---|
| Prazo de submissão | 16 de outubro de 2026 |
| Dotação total | > 14,4 milhões € |
| Contribuição FSE Mais | 12,25 milhões € |
| Regiões elegíveis | Norte, Centro, Alentejo |
Para além da leitura atenta do guia, as equipas devem antecipar questões relacionadas com a demonstração de impacto e os indicadores de resultado, que serão determinantes na avaliação das propostas. A prorrogação do prazo é, portanto, uma janela para melhorar a qualidade das candidaturas e alinhar projetos formativos com prioridades regionais e nacionais.
