Crise no abastecimento mobiliza autoridades e população
A Provedoria de Justiça informou que está a analisar as reclamações apresentadas por moradores de Almada relacionadas com sucessivos cortes no abastecimento de água, principalmente na zona da Costa da Caparica. A entidade confirmou a abertura do processo numa resposta enviada à agência Lusa, sem, contudo, adiantar pormenores sobre o alcance da análise.
Face aos constrangimentos, a presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros (PS), decretou a situação de alerta no concelho. Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) activaram um plano de contingência para recuperar os níveis dos reservatórios, que já levou à suspensão do fornecimento em 15 localidades.
Na quarta-feira ao final do dia, cerca de 1.500 pessoas reuniram-se num protesto na Costa da Caparica, exigindo soluções e pedindo a demissão da autarca. A associação de defesa do consumidor DECO também interveio, reclamando medidas urgentes para garantir o abastecimento público e propondo compensações para os consumidores afectados.
"A situação encontra-se em análise na sequência da receção de queixas", refere a Provedoria de Justiça.
Entre as medidas solicitadas pela DECO estão, entre outras, a isenção da tarifa do lixo para os consumidores afectados, a isenção da tarifa fixa nas faturas relativas aos períodos e zonas com cortes e o alargamento dos prazos de pagamento sem juros de mora, com possibilidade de pagamento faseado.
- SMAS: plano de contingência e suspensão do fornecimento em 15 localidades;
- Governo: reunião com ministério, APA, Águas de Portugal, EPAL e SMAS para coordenar resposta;
- Compensações: propostas pela DECO incluem isenções tarifárias e flexibilização de pagamentos.
No encontro entre a ministra do Ambiente e a presidente da Câmara participaram também os responsáveis pela Agência Portuguesa do Ambiente, pelas Águas de Portugal, pela EPAL e pelos SMAS de Almada. No final da reunião, a ministra anunciou que um novo furo de captação deverá entrar em funcionamento até ao fim de semana, o que aumentaria a capacidade do sistema em cerca de 20%, e que foi identificado um segundo furo para licenciamento.
As autoridades admitem que estas medidas são de resposta a curto prazo e que a normalização do abastecimento pode demorar semanas. A situação traz impactos concretos para os moradores de Almada: redução temporária de serviço em várias freguesias, exigência de planos de compensação e tensão social evidenciada pelas manifestações.
| Elemento | Valor/Descrição |
|---|---|
| Localidades com suspensão | 15 |
| Participantes no protesto | ≈ 1.500 |
| Aumento prometido com novo furo | ≈ 20% |
Para os residentes, as próximas acções a acompanhar incluem a entrada em funcionamento do primeiro furo anunciado, o licenciamento do segundo ponto de captação e eventuais decisões da Provedoria de Justiça quanto às reclamações recebidas. A DECO e a autarquia poderão ainda negociar compensações e medidas administrativas para mitigar os prejuízos dos consumidores.
