Mais fundos para responder à pressão habitacional
A Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Leiria obteve um reforço de 21,24 milhões de euros especificamente destinados à habitação, no âmbito da reprogramação do Instrumento Territorial Integrado (ITI) do Centro 2030. O anúncio foi feito após a reunião do Conselho Intermunicipal, realizada em Alvaiázere, e representa um avanço na ambição de disponibilizar soluções de habitação a custos acessíveis nos 10 municípios do território.
“Chegámos a um princípio de acordo com a CCDR que tem como proposta final o reforço de cerca de 21,24 milhões de euros para a habitação”
Segundo o presidente da CIM, Jorge Vala, também autarca de Porto de Mós, este encaixe “viabiliza o projeto” da Agência Viver Região de Leiria, estruturante na execução do Programa Intermunicipal de Habitação Acessível, e complementa cerca de 16 milhões de euros já afetos a esta prioridade.
ITI reforçada para 135,75 milhões
Além do acréscimo dedicado à habitação, a reprogramação acrescenta 8,8 milhões de euros noutras áreas, elevando a dotação global da ITI de 105,7 milhões para 135,75 milhões de euros. A contratualização original, assinada em março de 2024 com a CCDR Centro, previa 105,7 milhões de financiamento comunitário até 2030, associados a um investimento superior a 125 milhões em 423 projetos na região. Com o reforço agora acordado, a CIM avança para um patamar financeiro que permite acelerar operações e mitigar constrangimentos identificados na execução.
| Rubrica | Valor |
|---|---|
| Habitação (reforço) | 21,24 M€ |
| Outras áreas (reforço) | 8,8 M€ |
| ITI inicial (2024) | 105,7 M€ |
| ITI após reprogramação | 135,75 M€ |
Agência Viver Região de Leiria com pista livre
Em dezembro de 2025, a CIM tinha anunciado a intenção de promover entre 350 e 500 fogos de habitação acessível nos concelhos de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós. Este reforço financeiro é apresentado como determinante para materializar essa carteira de operações, dando escala e previsibilidade ao trabalho da Agência Viver Região de Leiria, que agrega e coordena projetos, candidaturas e mecanismos de financiamento ao nível intermunicipal.
Para os residentes, a expectativa é de que a nova injeção de verbas permita acelerar a preparação de projetos, a contratação e a execução de empreitadas, reduzindo prazos entre candidaturas e obra. A CIM sublinha que a afetação à habitação foi priorizada face à procura crescente e aos preços de mercado, que têm condicionado o acesso de famílias e jovens a soluções estáveis na região.
Impacto local e próximos passos
O reforço orçamental insere-se na reprogramação do Centro 2030, ajustando a alocação de fundos às necessidades mais prementes identificadas em fase de execução. A CIM refere que os montantes agora acordados permitirão fechar o desenho operacional da Agência Viver Região de Leiria e avançar para a calendarização das intervenções, de acordo com a maturidade de cada projeto municipal e com os requisitos de financiamento europeu.
- Reforço dedicado à habitação de 21,24 M€ confirmado após acordo com a CCDR Centro.
- Dotação global da ITI cresce para 135,75 M€, com mais 8,8 M€ noutras áreas.
- Objetivo previamente anunciado de 350–500 fogos acessíveis mantém-se como referência para a região.
Sem introduzir novos números além dos divulgados, a CIM vinca que a orientação para a habitação traduz uma resposta direta a uma pressão transversal ao território. A monitorização do ritmo de execução e a coordenação técnica entre municípios serão determinantes para converter a disponibilidade financeira em obra no terreno e casas com rendas ou custos compatíveis com os rendimentos das famílias.
