Autarquia anuncia intervenção no principal eixo urbano
A Câmara Municipal de Santarém informou que pretende iniciar a partir de Setembro a remoção das estruturas metálicas usadas para afixar propaganda política e outros suportes publicitários no principal eixo da cidade. A operação surge na sequência da avaliação do estado de conservação desses equipamentos e da perceção de que contribuem para a desorganização do espaço público e para uma imagem urbana degradada.
O presidente da Câmara, João Teixeira Leite, justificou a medida com a necessidade de «devolver dignidade, organização e qualidade ao espaço público», defendendo que muitos suportes municipais estão «em péssimo estado» e configuram uma forma de poluição visual. A intervenção incidirá, segundo a autarquia, sobretudo nos eixos de entrada e circulação mais visíveis.
“Terminar com este impacto negativo é um imperativo”
A iniciativa será acompanhada pela elaboração de novas regras para a instalação de cartazes partidários e de outros materiais publicitários em espaços públicos. A proposta prevê discussão prévia com os partidos representados nos órgãos municipais, no sentido de encontrar um entendimento sobre locais, formatos e condições para a afixação de mensagens políticas.
- Início previsto: Setembro;
- Alvo: estruturas metálicas degradadas ao longo do principal eixo urbano;
- Objetivo: disciplinar a presença de propaganda e evitar concentrações em zonas sensíveis (urbanas, paisagísticas ou patrimoniais).
Consenso e limites: diálogo com os partidos
A Câmara garante que a intervenção não visa limitar a divulgação de mensagens partidárias, mas sim estabelecer critérios que regulem a sua presença no espaço público. O executivo pretende, assim, evitar a acumulação de suportes em locais considerados sensíveis e assegurar condições estéticas e de segurança adequadas.
Segundo o anúncio, as negociações com os partidos visam construir uma solução equilibrada e consensual, que defina claramente onde e em que formato a propaganda política poderá continuar a ser afixada. A autarquia sublinha que a medida passa por um trabalho em conjunto com as forças partidárias, numa lógica de diálogo e responsabilidade.
| Momento | Ação prevista |
|---|---|
| Setembro | Início da remoção das estruturas metálicas degradadas |
| Período subsequente | Discussão e definição de regras para afixação de propaganda |
Impacto e possíveis consequências
Para além da alteração imediata à paisagem urbana, a operação poderá estabelecer um quadro de referência para outras autarquias que enfrentam problemas semelhantes de saturação e degradação de suportes publicitários. A definição de regras claras poderá igualmente reduzir conflitos entre partidos e a administração local sobre a utilização do espaço público para comunicação política.
Resta saber como serão operacionalizadas as novas normas — por exemplo, as dimensões e materiais admitidos, a distribuição geográfica dos suportes e os critérios de concessão ou uso temporário — e qual será o calendário detalhado para a remoção e substituição de estruturas. Acordos entre a Câmara e os partidos serão determinantes para garantir consenso e evitar contestações futuras.
Em síntese, a medida anunciada pela Câmara de Santarém combina intervenção física no espaço público e criação de quadro normativo para a propaganda política. O processo abre um capítulo de reorganização urbanística e de negociação política local que poderá ter repercussões além dos limites do concelho.
