Na sessão pública mais recente da Câmara Municipal de Setúbal, o vereador do Partido Socialista Fernando José informou que elementos do grupo municipal do PS têm recebido mensagens hostis em plataformas digitais, algumas com conteúdo extremamente grave. Segundo o vereador, as publicações incluem injúrias e ameaças, entre as quais a referência explícita a ameaças de morte.
Reação política e intenção de recorrer à justiça
Fernando José afirmou que as ameaças e insultos não se enquadram no quadro de um Estado democrático e revelou que os vereadores visados têm decidido formalizar queixas junto do Ministério Público. O objetivo, explicou, é que os autores das publicações respondam pelos conteúdos difamatórios e intimidatórios que publicam em páginas públicas das redes sociais.
“Aquilo que deu origem a algumas publicações nas redes sociais foram injúrias aos vereadores do PS, a ameaças – e inclusivamente ameaças de morte – que em nada justifica.”
Na intervenção, o vereador esclareceu ainda não ter pretensões de personalizar o ataque, dizendo expressamente que um colega vereador não está envolvido nas alegadas publicações que deram origem às queixas. Acrescentou que, quando os casos chegam a tribunal, os autores tendem a retrair-se, pelo que a via judicial é a escolhida para clarificar responsabilidades.
- Assunto: alegadas ameaças e injúrias nas redes sociais a vereadores do PS;
- Ação: participação junto do Ministério Público por parte dos eleitos;
- Mote: defesa da atuação pública dos vereadores e apelo ao cumprimento da lei.
O vereador terminou a sua intervenção reafirmando que os eleitos do PS manterão a sua atuação política. “Nós não temos medo”, disse, sublinhando a intenção de prosseguir na defesa dos interesses dos setubalenses.
| Elemento | Medida anunciada |
|---|---|
| Vereadores do PS | Participação ao Ministério Público |
| Autoria das publicações | Identificação e eventual processo judicial (em curso) |
Contactado pelo jornal que acompanhou a sessão, o vereador remeteu esclarecimentos adicionais para momento posterior, sem detalhar prazos nem especificar quantas queixas foram formalizadas ou quais as páginas onde ocorreram as publicações. Não há, até ao momento, informação pública sobre processos judiciais abertos relacionados com estes casos em concreto.
Para os munícipes, a situação coloca questões práticas sobre a segurança dos eleitos e o clima de debate público na cidade. A via judicial anunciada pelo PS poderá contribuir para clarificar responsabilidades e, se confirmadas as acusações, para desencorajar a utilização de ameaças e difamação como forma de pressão política.
