Na reunião de câmara realizada na semana transata, a Câmara Municipal de Aveiro deliberou, por maioria, aprovar a continuação do contrato de prestação de serviços em regime de avença celebrado com Leonor Barata. A decisão garante a manutenção, por mais quatro meses e meio, da sua função na Gestão e Programação Cultural do Município, incluindo a direção artística do Teatro Aveirense e a gestão de eventos municipais.
Votação e posicionamentos
A proposta foi aprovada pela maioria dos membros do executivo municipal, tendo os vereadores do Partido Socialista registado o voto contra. O posicionamento do PS sublinha a preocupação com os mecanismos de contratação e com a procura de soluções de maior estabilidade para o cargo.
“uma solução mais “permanente e ininterrupta”, e que não contorne as regras da contratação pública”
Do ponto de vista da administração municipal, a avença permitirá a continuidade operacional da programação cultural enquanto se definem os passos seguintes para uma solução de médio prazo. Leonor Barata, que assumiu a gestão cultural do município em março, continuará assim a exercer as funções delegadas até ao novo termo do acordo.
Implicações para a atividade cultural local
Para os agentes culturais e para o público, a renovação da avença significa previsibilidade imediata na direção artística do Teatro Aveirense e na organização de eventos municipais. A continuidade evita rupturas na programação e assegura o seguimento de projetos em curso, nomeadamente as iniciativas estacionadas desde a entrada em funções da gestora em março.
- Duração: renovação por 4,5 meses;
- Funções: Gestão e Programação Cultural, Direção Artística do Teatro Aveirense, Gestão de Eventos Municipais;
- Posição do PS: voto contra e pedido de abertura de concurso público para solução mais permanente.
Os críticos defendem que um procedimento através de concurso público garantiria maior transparência e estabilidade contratual, reduzindo a dependência de soluções em avença. Por outro lado, o executivo aponta para a necessidade prática de manter uma direção cultural para não comprometer a calendarização de espetáculos e iniciativas municipais.
| Item | Detalhe |
|---|---|
| Gestora | Leonor Barata |
| Início da gestão no município | Março (ano em curso) |
| Renovação | 4,5 meses (aprovada por maioria) |
| Votos contra | Vereadores do Partido Socialista |
A discussão levantada em sede de câmara remete agora para a administração municipal a decisão sobre os passos seguintes: promover um concurso público para a ocupação do cargo em regime mais permanente ou prolongar a solução por avença enquanto se avaliam outras alternativas administrativas. Para cidadãos e profissionais do setor cultural, acompanhar as decisões futuras será determinante para perceber se a gestão cultural do concelho seguirá um modelo temporário ou passará a dispor de mecanismos de contratação de caráter mais definitivo.
