Plano urbanístico aponta para milhares de novos fogos
A Câmara Municipal de Évora quer aumentar a oferta de habitação através da revisão do Plano de Urbanização e da mobilização de imóveis atualmente sem utilização. A estratégia foi apresentada pelo presidente do município, Carlos Zorrinho, durante um encontro com os órgãos de comunicação social realizado esta sexta-feira, 30 de outubro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
De acordo com o autarca, o novo instrumento de planeamento prevê capacidade para construir pelo menos 7 mil habitações. O número poderá, no entanto, ser superior, dependendo das necessidades futuras e das possibilidades abertas pela legislação. A estimativa divulgada corresponde à capacidade de construção prevista no planeamento urbanístico e não significa que estejam já aprovados projetos para todos os terrenos abrangidos.
“O plano de urbanização prevê pelo menos mais 7000 fogos. Podem ser 7 a 10 mil.”
A margem indicada pelo presidente da Câmara coloca a revisão do plano no centro da resposta municipal à procura de habitação e à intenção de atrair ou fixar residentes no concelho. Carlos Zorrinho defendeu que a resposta à falta de casas terá de combinar intervenção da autarquia, disponibilização de terrenos e investimento privado, sem confundir a existência de capacidade urbanística com a construção efetiva de novas casas.
IMI pode ser usado para incentivar arrendamento ou venda
Além da criação de condições para novos empreendimentos, o executivo municipal admite recorrer a instrumentos fiscais para levar os proprietários de casas devolutas a colocarem esses imóveis no mercado. Entre as possibilidades referidas está o IMI, numa medida destinada a incentivar a venda ou o arrendamento de habitações que permanecem desocupadas.
A proposta foi apresentada como parte de uma política mais ampla para enfrentar as necessidades habitacionais de Évora. A autarquia pretende atuar tanto sobre a oferta futura, através do ordenamento do território, como sobre o parque habitacional existente, procurando que as casas sem ocupação possam voltar a ser disponibilizadas. A fonte não detalha, nesta fase, quais seriam as regras, os prazos ou os níveis concretos de eventual agravamento ou benefício fiscal.
| Elemento | Informação divulgada |
|---|---|
| Capacidade prevista | Pelo menos 7 mil fogos |
| Intervalo admitido pelo município | 7 mil a 10 mil fogos |
| Instrumento fiscal em análise | IMI |
| Objetivo para imóveis devolutos | Venda ou arrendamento |
Planeamento ainda depende de procedimentos legais
O presidente da Câmara indicou ainda que alterações à Lei dos Solos poderão permitir disponibilizar novas áreas para construção, desde que sejam cumpridos os procedimentos previstos na lei. Essa possibilidade poderá influenciar a capacidade futura de crescimento da cidade, mas não substitui as etapas necessárias para transformar o planeamento em operações urbanísticas, projetos e obras concretas.
Para os habitantes, o alcance das medidas dependerá, por isso, da sua execução e do calendário associado à revisão do plano. Por agora, a autarquia apresentou uma orientação: reforçar a oferta através de terrenos com aptidão construtiva e procurar recuperar casas devolutas para o mercado. A habitação foi identificada por Carlos Zorrinho como uma das prioridades do executivo no balanço do primeiro ano de mandato e nas perspetivas de desenvolvimento do município.
- A revisão do Plano de Urbanização prevê capacidade para mais de 7 mil fogos.
- O município admite que o potencial possa chegar a 10 mil habitações.
- A Câmara pondera usar instrumentos fiscais, incluindo o IMI, para incentivar a ocupação de casas devolutas.
