Proposta para densificar zonas do Funchal visa aumentar oferta de habitação
O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, propôs uma revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) do Funchal para permitir a construção de habitação em altura em áreas da cidade que não afetem o perfil paisagístico do anfiteatro. A sugestão, feita na manhã desta quarta-feira durante uma conferência sobre habitação na Universidade da Madeira, aponta para prédios com capacidade para cerca de 20 andares em locais como a zona da Ajuda, no setor oeste do concelho.
O objetivo anunciado é aliviar a escassez de terrenos disponíveis para promoção de habitação pública e cooperativa na Região Autónoma. Segundo o governante, a pressão sobre a oferta habitacional obriga a repensar limites urbanísticos de modo a gerar mais capacidade construtiva sem, porém, comprometer áreas de elevado valor paisagístico.
"O nosso problema é, de facto, a disponibilização de terrenos para podermos construir habitação pública"
Na intervenção, Albuquerque procurou distinguir entre diferentes segmentos do mercado imobiliário, defendendo que o crescimento da habitação de luxo e do alojamento local não é a principal causa do aumento de preços. Em vez disso, sublinhou o papel do investimento e da chegada de novos residentes na economia regional e apelou a políticas que não inviabilizem essa dinâmica.
O governante apresentou também dados sobre o esforço atual do Governo Regional na área: a habitação pública já terá atingido cerca de 6% do parque habitacional regional, com aproximadamente 500 fogos entregues e mais de 300 previstos para entrega até setembro. Ainda assim, afirmou que a necessidade real ronda pelo menos 1 500 fogos adicionais para responder à procura.
- Objetivo: aumentar oferta de habitação pública e acessível.
- Medida proposta: rever o PDM do Funchal para permitir maior altura construtiva em zonas específicas.
- Áreas apontadas: locais sem impacto no anfiteatro, como a zona da Ajuda.
O debate suscita questões práticas e técnicas que terão de ser concretizadas: avaliação do impacto paisagístico e ambiental, alterações à infraestrutura viária e de transportes, bem como garantia de que novos desenvolvimentos não resultem em segregação urbana. Albuquerque afirmou que a compra de terrenos tem sido feita com intenção de evitar a criação de guetos e que os futuros edifícios deverão integrar soluções de renda acessível.
| Indicador | Valor referido |
|---|---|
| Percentagem de habitação pública na Madeira | 6% |
| Fogos já entregues | ~500 |
| Fogos a entregar até setembro | >300 |
| Necessidade estimada | 1 500 fogos |
Esta proposta terá de atravessar processos técnicos e políticos: a revisão do PDM é um procedimento que envolve estudos de ordenamento, consultas públicas e decisão camarária. Para os residentes do Funchal, as alterações podem traduzir-se, no curto prazo, em maior oferta de arrendamento e venda a preços potencialmente mais acessíveis, mas também em transformações na paisagem urbana, densificação de áreas e necessidade de reforço de infraestruturas e serviços.
Na conferência participaram ainda figuras do panorama nacional e regional ligadas ao tema da habitação, num fórum que procurou conjugar experiências e propostas para os próximos anos na Região Autónoma da Madeira.
