Centenas de viticultores concentraram-se junto à sede do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP), no Peso da Régua, para exigir respostas para a crise que atravessa a Região Demarcada do Douro. Em paralelo, o ministro da Agricultura e do Mar declarou estar em curso um conjunto de medidas com vista a aumentar o rendimento dos produtores e a promover reformas estruturais do sector.
Medidas anunciadas e objectivos
O executivo tem vindo a combinar intervenções de curto prazo com propostas de maior alcance. Entre as iniciativas mencionadas destacam-se a modernização dos mecanismos de fiscalização e rastreabilidade, a simplificação de processos administrativos e a criação de um observatório dedicado ao sector.
"O nosso compromisso é claro: aumentar o rendimento dos produtores"
O plano para a Região Demarcada do Douro, referido como um esforço de reforma estrutural, aponta metas concretas para o horizonte 2026-2032: um aumento estimado entre 10% e 15% no preço médio pago pela uva e uma redução dos excedentes na ordem dos 20%. Ainda segundo o anúncio, serão introduzidos contratos escritos para as transacções de uva, com indicação obrigatória do preço, e definidos custos de produção de referência destinados a evitar vendas abaixo do custo.
Instrumentos de apoio e sustentabilidade
Além das medidas de mercado, o Governo propôs a criação de uma Taxa de Sustentabilidade Ambiental e Valorização da Paisagem e a implementação de programas plurianuais de promoção e investimento. Para os pequenos e médios viticultores, essas ações visam mitigar a pressão sobre rendimentos e reforçar mecanismos de apoio ao investimento.
- Criação de um Observatório do Vinho
- Contratos escritos com preço definido nas transacções de uva
- Definição de custos de produção de referência
- Taxa de sustentabilidade para valorização da paisagem
As propostas surgem no contexto de protestos que refletem a preocupação dos produtores com a queda dos preços e com dificuldades estruturais de mercado. Para as populações do distrito de Vila Real — fortemente dependentes da economia vitivinícola em concelhos como Peso da Régua e Pinhão —, a eficácia das medidas anunciadas será decisiva para a manutenção de rendimentos e da actividade agrícola tradicional.
O desenvolvimento das medidas, a calendarização da sua implementação e a monitorização dos resultados serão aspectos seguidos de perto pelas associações de produtores e pelas autarquias locais, que reclamam soluções rápidas e eficazes para evitar o agravamento da crise no sector.
