Declaração conjunta aposta na cultura como eixo estratégico da União Europeia
As três instituições europeias — Comissão Europeia, Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia — assinaram a Declaração Conjunta "Europa para a Cultura – Cultura para a Europa", um documento que apresenta o quadro político mais ambicioso para a cultura na União Europeia até à data. A iniciativa surge no seguimento da Bússola Europeia para a Cultura, apresentada a 12 de novembro de 2025, e foi formalizada em 18 de junho de 2026.
Num contexto internacional marcado por tensões geopolíticas, avanços tecnológicos rápidos e crescentes desafios à coesão social, a declaração reivindica a cultura como elemento central na construção de identidades coletivas e na preservação de valores democráticos. O texto sublinha que a cultura atravessa domínios tão distintos como a economia, a educação, a inovação e a própria participação cívica.
"Unida na diversidade"
O documento apresenta 12 compromissos partilhados entre as instituições signatárias. Dois desses compromissos são descritos de forma explícita no comunicado: a defesa da liberdade de expressão artística e a promoção da diversidade cultural e linguística. A liberdade de criação é apresentada como condição indispensável para sociedades democráticas plenas, enquanto a diversidade cultural é apontada como antídoto à uniformização provocada por grandes plataformas digitais e algoritmos.
- Defesa da liberdade de expressão e criação artística;
- Promoção da diversidade cultural e linguística;
- Reconhecimento do papel transversal da cultura na democracia, economia e educação.
A Declaração esclarece ainda a natureza da atuação da União: a UE assume um papel de apoio e coordenação, reconhecendo, simultaneamente, as competências dos Estados‑Membros nas políticas culturais. Isso sugere um enquadramento europeu reforçado para incentivar cooperação, troca de boas práticas e potencialmente novas linhas de apoio transnacionais, sem usurpar políticas nacionais.
| Elemento | Dados |
|---|---|
| Apresentação da Bússola | 12 de novembro de 2025 |
| Assinatura da Declaração | 18 de junho de 2026 |
| Instituições signatárias | 3 (Comissão, Parlamento, Conselho) |
| Compromissos fixados | 12 |
Para Portugal, a nova declaração pode abrir oportunidades e desafios: por um lado, permite aceder a enquadramentos e programas europeus que reforcem circulação artística, proteção de línguas e financiamento de projetos transnacionais; por outro, coloca a prioridade na necessidade de alinhar estratégias nacionais com metas comunitárias, preservando autonomia na definição de políticas culturais locais.
Em resumo, a assinatura da Declaração Conjunta marca uma tentativa de transformar a cultura numa prioridade política reconhecida ao nível europeu, com ênfase na liberdade de criação e na diversidade como vetores de coesão. A sua concretização dependerá, porém, das medidas concretas que venham a ser acordadas entre Bruxelas e os Estados‑Membros e da forma como essas medidas serão operacionalizadas nos diferentes contextos nacionais.
