Avanço nas decisões e pagamentos na sequência dos temporais
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) informou que praticamente concluiu a análise das candidaturas aos apoios destinados à recuperação de habitações próprias e permanentes danificadas pelos temporais ocorridos no início do ano. Até ao dia 30 de julho tinham sido avaliadas 9.657 das 9.794 candidaturas validadas pelos municípios da região, correspondente a cerca de 99% do total.
Segundo a CCDR-LVT, já foram efetuados pagamentos num montante global de 25,4 milhões de euros, referentes a 5.953 pedidos de apoio aprovados. Os apoios cobrem intervenções em habitações afetadas pelos episódios meteorológicos extremos que atingiram o continente no final de janeiro, com destaque para as depressões Kristin, Leonardo e Marta.
O que significa para os moradores
Para as famílias da região, estes números traduzem a concretização de ajudas essenciais à recuperação de casas e à reposição de condições mínimas de habitabilidade. A existência de decisões e pagamentos já efetuados reduz a incerteza sobre o acesso a fundos para obras, materiais ou reparações urgentes nas habitações próprias e permanentes afetadas pelos temporais.
- 9.794 candidaturas validadas pelos municípios;
- 9.657 candidaturas já analisadas pela CCDR-LVT (99%);
- 25,4 milhões de euros pagos a 5.953 pedidos aprovados.
Os moradores que ainda não tenham recebido resposta devem manter contacto com o respetivo município para esclarecimentos sobre o estado do processo, prazos para início das obras e documentação complementar que possa ser solicitada.
| Indicador | Valor |
|---|---|
| Candidaturas validadas | 9.794 |
| Candidaturas analisadas | 9.657 |
| Pedidos aprovados e pagos | 5.953 |
| Montante pago | 25,4 milhões de euros |
Em termos comparativos, a região Centro, mais afetada pelos temporais, tinha, até 15 de julho, processado um maior volume de candidaturas e pagamentos: das 25.700 candidaturas apresentadas nessa região, 16.423 já tinham sido decididas e 11.380 pagas. Estes números ilustram a escala do trabalho administrativo e financeiro requerido para responder aos danos provocados pelos mesmos episódios meteorológicos a nível nacional.
As autoridades regionais continuam a analisar os processos que faltam e a coordenação entre municípios e CCDR-LVT mantém-se crucial para acelerar eventuais pagamentos remanescentes. Para além do apoio financeiro, a agilização das decisões é determinante para permitir que as intervenções nas habitações se realizem antes do período de maior intempérie e para reduzir riscos subsequentes para a população.
