Vendas previstas pela Câmara e calendário de consultas
A Câmara Municipal de Sintra marcou para o dia 25 de novembro, às 10h00, uma hasta pública destinada à alienação de nove imóveis do concelho. A sessão decorrerá no Palácio Valenças, no Centro Histórico, conforme a documentação disponibilizada pela autarquia.
Os interessados podem consultar os documentos do procedimento na página oficial da Câmara Municipal e presencialmente na Divisão de Gestão do Património, situada na Rua Dr. Alfredo Costa, n.º 33, em Sintra. A consulta presencial está disponível nos dias úteis, entre as 10h00 e as 17h00, até ao último dia útil anterior à realização da hasta pública.
Como apresentar propostas e prazos essenciais
As propostas devem ser entregues presencialmente pelos interessados ou pelos respetivos representantes legais, até às 17h00 do último dia útil anterior à sessão, na Divisão de Gestão do Património. Os pedidos de esclarecimento relacionados com o procedimento devem ser apresentados por carta ou por e-mail durante o primeiro terço do prazo de apresentação das propostas; a comissão terá um prazo de 10 dias úteis para responder.
- Data da hasta: 25/11, às 10h00.
- Local de entrega de propostas: Rua Dr. Alfredo Costa, n.º 33 (Divisão de Gestão do Património).
- Consulta presencial: dias úteis, 10h00–17h00, até ao último dia útil antes da hasta.
O edital da hasta pública inclui o Edital n.º 844/2026 e vários anexos: caracterização dos imóveis e condições especiais, modelos de proposta, procuração e declaração, além das fichas detalhadas de cada bem. A autarquia disponibilizou ainda o anúncio do procedimento, que deve ser consultado por quem pretende concorrer.
Implicações locais e cuidados a ter
Para moradores e agentes locais, a alienação de imóveis municipais pode significar alterações no uso do solo, novos investimentos privados ou ajustes na oferta habitacional e de comércio. Quem pondera apresentar proposta deve analisar com atenção as fichas de cada imóvel, as condições especiais e as obrigações contratuais previstas no edital.
Qualquer interessado que necessite de esclarecimentos formais deve respeitar os prazos definidos para perguntas e acompanhar a resposta da comissão, que por regulamento terá até 10 dias úteis para se pronunciar. A documentação completa encontra-se publicada pela autarquia e disponível para consulta presencial, condição considerada imprescindível para a preparação das propostas.
| Item | Detalhe |
|---|---|
| Número de imóveis | 9 |
| Data da hasta | 25/11 às 10h00 |
| Local de sessão | Palácio Valenças, Centro Histórico de Sintra |
