Investimento municipal para recuperar habitação social
A Câmara Municipal da Marinha Grande aprovou, por unanimidade, o projecto de execução destinado à reabilitação e requalificação dos Blocos 44 e 46 da Rua da Charnequinha, na freguesia da Moita. A deliberação tomou lugar na reunião do executivo de 27 de julho e reporta-se a uma intervenção que abrangerá um total de 8 apartamentos, distribuídos pelos dois blocos.
O valor da obra foi fixado em 798 000 euros, acrescido do IVA à taxa legal em vigor. Segundo a autarquia, o projecto pretende «melhorar as condições de habitação e promover a requalificação do património habitacional existente», numa etapa que o município enquadra na sua estratégia para elevar a qualidade de vida dos moradores.
«Esta aprovação representa mais um passo na estratégia do Município para melhorar as condições de habitação e promover a requalificação do património habitacional existente», afirmou o presidente da Câmara, Paulo Vicente.
O executivo sublinha ainda que a medida visa garantir mais conforto, segurança e qualidade de vida aos residentes destes blocos e que a habitação constitui uma prioridade da ação municipal. Em comunicado, o presidente reforçou o empenho do município na melhoria das condições de habitabilidade, referindo que se pretende criar respostas concretas às necessidades das comunidades locais.
- Local: Rua da Charnequinha, Blocos 44 e 46 (freguesia da Moita).
- Unidades intervencionadas: 8 apartamentos, em dois blocos.
- Orçamento: 798 000 euros, acrescido de IVA.
- Deliberação: aprovada por unanimidade, reunião do executivo de 27 de julho.
Para os moradores, a intervenção pode traduzir-se em melhorias tangíveis, como melhores condições térmicas, reforço de segurança estrutural e renovação de infraestruturas interiores (acabamentos, instalações elétricas e de água). A autarquia ainda não detalhou o calendário preciso de obras nem a duração estimada dos trabalhos, informação que deverá ser divulgada nas próximas comunicações oficiais.
Do ponto de vista orçamental e de gestão do património, o projeto insere-se numa política mais ampla de requalificação de habitação multifamiliar, que o município tem vindo a promover como resposta a carências identificadas no parque habitacional público e privado do concelho. A aplicação de cerca de 0,8 milhões de euros em dois blocos evidencia uma opção por intervenções dirigidas e localizadas, em vez de operações dispersas, com o objetivo de obter impacto visível e imediato para a comunidade local.
| Item | Detalhe |
|---|---|
| Blocos | 44 e 46 |
| Rua / Freguesia | Rua da Charnequinha, Moita |
| Apartamentos | 8 |
| Orçamento | 798 000 € + IVA |
| Data da aprovação | 27 de julho (reunião do executivo) |
Os próximos passos aguardam a publicação dos documentos de empreitada e o lançamento do concurso público para adjudicação da obra. A calendarização da intervenção e os critérios de gestão temporária dos apartamentos durante as obras — nomeadamente medidas de realojamento ou acessos provisórios — serão pontos que interessam diretamente aos habitantes afetados e que deverão constar das comunicações subsequentes da Câmara.
Num concelho onde a habitação social e a manutenção do parque habitacional público são preocupações partilhadas por cidadãos e autarcas, esta iniciativa representa uma ação concreta da edilidade para responder a necessidades locais identificadas, com impacto direto nos moradores dos blocos da Rua da Charnequinha.