Propriedade e prevenção em causa após fogo em Linda-a-Velha
O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, afirmou esta quinta-feira que os terrenos onde deflagrou um incêndio em Linda-a-Velha (Oeiras) não pertencem ao Ministério da Defesa desde 2023. A declaração surge na sequência de críticas do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, que acusou o Estado de ter deixado as áreas ao abandono.
Nuno Melo explicou aos jornalistas, desde Talin, que essas parcelas foram cedidas por um período de 75 anos ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) em 2023, pelo que, na prática, o Ministério da Defesa já não tem competência sobre aquela área. O ministro sublinhou que a intenção do Governo é garantir informação clara à população sobre a titularidade dos terrenos.
“É importante que os portugueses saibam que estes terrenos foram entregues em 2023, ainda não era eu sequer Ministro da Defesa, num governo socialista de António Costa.”
A posição do executivo central foi proferida como resposta às afirmações do presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, que tinha atribuído ao Estado, e em particular ao Ministério da Defesa, a responsabilidade pelo alegado descuido das áreas ardidas. Morais afirmou ainda que a câmara tem sido obrigada a substituir-se ao Estado em ações de prevenção em terrenos semelhantes.
As reacções colocam em evidência um problema recorrente nas periferias urbanas: a fragmentação de responsabilidades entre entidades proprietárias, autarquias e organismos do Estado pode dificultar intervenções de prevenção e limpeza de vegetação, potenciando risco de incêndio. Para os moradores de Oeiras, isto traduz-se numa preocupação imediata quanto à manutenção de faixas de proteção e à coordenação das ações de gestão do território.
O ministro não prosseguiu para comentar se as declarações do presidente da Câmara tinham sido proferidas em "má-fé", limitando-se a reafirmar que a sua prioridade é que os cidadãos disponham de avaliações corretas sobre quem tem competência sobre esses terrenos. Acrescentou ainda que, caso seja necessário e conforme as políticas do Governo, a Defesa poderia voltar a ficar responsável por áreas que lhe fossem devolvidas.
- Local: Linda-a-Velha, Oeiras
- Propriedade: terrenos cedidos ao IHRU em 2023
- Prazo da cessão: 75 anos
| Entidade | Estado actual |
|---|---|
| Ministério da Defesa | Sem competência desde 2023 |
| IHRU | Titular da cessão (75 anos) |
Para além do esclarecimento sobre titularidade, resta saber que medidas práticas serão adotadas — por parte do IHRU, da Câmara Municipal de Oeiras e de outros organismos — para reduzir o risco de novos episódios. Habitantes e responsáveis locais aguardam agora informação sobre planos de gestão, calendarização de intervenções e eventuais mecanismos de cooperação para fiscalização e limpeza das áreas periurbanas.
