Organizações da sociedade civil consideram diálogo nacional insuficiente
Organizações da sociedade civil em Moçambique alertam que o processo de reconciliação nacional atravessa «uma encruzilhada» e que, neste momento, não existem sinais claros de solução. Segundo fontes citadas pela imprensa, os principais entraves apontados são as desigualdades sociais, a intolerância política e as alegadas execuções sumárias, factores que podem minar qualquer processo de paz inclusivo e sustentável.
O director executivo do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Hermenegildo Mulhovo, frisou que a efectiva pacificação do país está comprometida por múltiplas carências. Entre as queixas relatadas por diferentes grupos, Mulhovo destacou as privações económicas, o desemprego entre os jovens e a incapacidade de aceitar posições políticas diversas — elementos que, no seu entendimento, tornam a sociedade mais vulnerável a conflitos.
“Diferentes grupos que fomos ouvindo denunciar as desigualdades sociais, a questão da intolerância política, a questão das privações dos direitos humanos, a questão das privações sociais também. Os jovens que pretendem fazer a sua vida, no seu dia a dia, vão sofrendo a questão do desemprego. São todos estes factores que confluem e tornam a nossa sociedade cada vez mais vulnerável aos conflitos. Não se aceita o pensamento diferente.”
O Centro de Democracia e Direitos Humanos (CDD), representado pelo director Adriano Nuvunga, partilha a preocupação de que tais condições comprometam a credibilidade do diálogo nacional em curso. Nuvunga sublinha que o respeito pelo direito à vida é um pressuposto básico para qualquer processo negociado: a persistência de mortes de opositores em circunstâncias duvidosas — descritas como provocadas por «esquadrões da morte» em relatos citados pela imprensa — é incompatível com um enquadramento de diálogo verdadeiramente inclusivo.
- Desigualdade social: apontada como motor de vulnerabilidade e fonte de frustrações.
- Intolerância política: restringe o espaço para o pluralismo e o debate.
- Execuções e violações: minam a confiança e o princípio do respeito pela vida.
- Direito à terra: organizações reclamam proteção dos direitos territoriais das comunidades pobres.
Além das questões de segurança e civis, as organizações assinalam também preocupações socioeconómicas: o respeito pelos direitos à terra das comunidades mais frágeis é apontado como condição necessária para que essas populações possam viver com dignidade, reduzindo assim fatores de tensão.
| Problema identificado | Impacto no diálogo |
|---|---|
| Desigualdades sociais | Aumentam vulnerabilidade e descontentamento |
| Intolerância política | Impede pluralismo e confiança mútua |
| Mortes em circunstâncias suspeitas | Comprometem legitimidade e segurança do processo |
O alerta das organizações IMD e CDD surge precisamente enquanto decorre o diálogo nacional e inclusivo em Moçambique. Para que esse diálogo possa traduzir-se numa paz estável e duradoura, as vozes da sociedade civil exigem medidas concretas contra a violência, políticas públicas que enfrentem a exclusão económica e garantias jurídicas que protejam os direitos fundamentais, nomeadamente o direito à vida e à terra.
Sem avanços nessas áreas, advertem os representantes civis, existe o risco de que o diálogo continue a ser um exercício formal, incapaz de resolver as causas profundas do conflito e de promover reconciliação efectiva.
