Habitação social e homenagens marcam 25 de julho em Ovar
O executivo municipal de Ovar decidiu, na última reunião, que o programa do Dia do Município, a 25 de julho, incluirá a entrega de 106 habitações municipais provenientes da Estratégia Local de Habitação (ELH), bem como a distinção de um conjunto de instituições e personalidades pelo contributo ao desenvolvimento local.
Foi aprovada a proposta de distribuição dos indivíduos e famílias que constam dos resultados definitivos pelo total de 106 fogos de habitação social, aos quais acresce mais um fogo localizado no Cadaval. A medida concretiza uma etapa prática da ELH e pretende responder a carências habitacionais identificadas pela autarquia.
A Câmara aprovou ainda a 3.ª alteração à ELH, que inclui a atualização do diagnóstico global. Segundo a deliberação, esta atualização permitirá ao Município «desenvolver e concretizar futuras operações de aquisição, construção e reabilitação ou outras soluções habitacionais elegíveis» que se revelem adequadas à satisfação das necessidades locais.
Além da componente de habitação, o executivo aprovou a lista de entidades e pessoas a distinguir no Dia do Município. Entre as distinções previstas, sobressai a atribuição da Medalha de Mérito Municipal — Ouro a várias figuras locais e uma atribuição a título póstumo.
- Entrega de 106 habitações municipais (ELH) a 25 de julho.
- Acréscimo de um fogo no Cadaval.
- Aprovação da 3.ª alteração à ELH com atualização do diagnóstico.
- Lista de distinções com várias Medalhas de Mérito Municipal — Ouro.
Os destinatários das medalhas de mérito municipal Ouro mencionados pela Câmara são:
| Nome | Nota |
|---|---|
| José Ferreira Soares ("Zé da Vesga") | Músico, cantautor, reiseiro |
| Augusto Godinho Arala Chaves | Advogado, ex-autarca, dirigente associativo |
| Emerenciano da Silva Rodrigues | Artista plástico |
| Aníbal José Coentro de Pinho Freire | Atribuição a título póstumo — General, membro do Conselho da Revolução |
Para os residentes de Ovar, a entrega dos fogos representa um acréscimo de oferta habitacional gerida pelo município e a operacionalização, no terreno, de medidas previstas na ELH. A aprovação da alteração e da atualização do diagnóstico indica que a Câmara pretende manter uma abordagem dinâmica à problemática da habitação social, com margem para novas operações de aquisição, construção ou reabilitação conforme forem identificadas carências.
Do ponto de vista cívico e cultural, as homenagens previstas no Dia do Município reconhecem contributos em áreas diversas — música, artes plásticas, administração local e serviço militar/Estado — e constituem uma sinalização pública do valor atribuído a essas trajetórias no concelho.
Os detalhes sobre calendários de entrega, critérios de acesso e logística associada às chaves dos novos fogos não foram divulgados na informação tornada pública na reunião do executivo; os beneficiários constam já dos resultados definitivos aprovados para efeitos de distribuição.
O Dia do Município de Ovar assume assim carácter duplo este ano: entrega de habitação social relevante para quem aguarda soluções e reconhecimento público de figuras e instituições consideradas relevantes para a identidade e desenvolvimento do concelho.
