O Partido Comunista Português (PCP) na Madeira pediu ontem explicações formais sobre o estado do projeto do Novo Hospital da Madeira, manifestando preocupação com a evolução dos custos, os atrasos na obra e a indefinição das fontes de financiamento. A posição foi anunciada após uma reunião entre uma delegação regional do partido e o representante da República para a Região Autónoma da Madeira.
Críticas ao modelo de adjudicação e pedido de transparência
Na sequência do encontro, o coordenador regional do PCP, Edgar Silva, afirmou que a opção por fracionar o processo em múltiplos concursos públicos constituiu um "
gravíssimo erro de gestão" e atribuiu ao Governo Regional a responsabilidade por parte das dificuldades atualmente verificadas. O partido exige saber quem irá suportar os custos adicionais e quais as soluções de financiamento previstas para concluir a obra.
O PCP sublinha ainda a necessidade de disponibilização de informação técnica que permita avaliar a viabilidade do projeto, nomeadamente um eventual novo estudo de custo-benefício e a realização de um novo estudo de impacte ambiental, em particular depois das alterações introduzidas ao projeto inicial.
Questões ainda por responder
- Quem assumirá os encargos decorrentes dos sobrecustos?
- Existem estudos atualizados que justifiquem a continuidade do projeto?
- Qual o calendário previsível para conclusão e entrada em funcionamento?
Edgar Silva lembrou que a entrada em funcionamento do hospital chegou a ser apontada para 2024, sublinhando que os cidadãos da região continuam sem uma resposta clara sobre quando poderão beneficiar da nova infraestrutura. O PCP exige que o Governo Regional e o Governo da República clarifiquem se o Executivo central está disponível para assumir parte dos encargos e se considera o projeto exequível nas condições atuais.
| Elemento | Situação referida |
|---|---|
| Adjudicação | Fraccionada em vários concursos (criticado pelo PCP) |
| Custos | Registam «gigantesca derrapagem financeira», segundo o PCP |
| Prazos | Entrada em funcionamento anteriormente prevista para 2024 (não cumprida) |
Para além da insatisfação com a gestão do processo, o PCP pede uma posição clara sobre a sequência de passos administrativos e financeiros necessários para assegurar a conclusão da obra sem comprometer as contas públicas da Região. A exigência de maior transparência e de documentos técnicos atualizados pretende facultar aos cidadãos e às entidades locais elementos concretos para avaliar o futuro desta infraestrutura considerada estratégica para a saúde pública regional.
