A Concelhia do Partido Socialista em Beja manifestou esta semana o seu «apoio e solidariedade» aos presidentes das câmaras municipais de Castro Verde, Moura, Serpa e Ourique, depois de declarações públicas de um deputado do PSD eleito pelo distrito que, segundo os socialistas, denotaram falta de respeito institucional. A tomada de posição surge no contexto da execução de projectos de reabilitação e ampliação de Centros de Saúde, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Motivações e preocupações
O comunicado do PS local refere que vários contratos para as obras foram assumidos pelos municípios perante a perceção de lentidão na intervenção do Governo central. Em vários casos, a celebração dos acordos remontou a menos de nove meses, como é o caso da Subunidade de Cuidados de Saúde (SUB) de Castro Verde. Os socialistas defendem que esses municípios tomaram decisões para não comprometer os prazos e os fundos disponíveis.
Além do apelo ao respeito institucional, a nota recorda ainda que o Governo teve de anunciar recentemente o adiamento de prazos de intervenções na Linha do Alentejo, com um custo de 60 milhões de euros em financiamento perdido. Neste quadro, o PS de Beja sublinha a urgência de esclarecer quais as alternativas de financiamento caso a prorrogação do PRR para 2028 não seja autorizada por Bruxelas.
“os municípios em causa assumiram a responsabilidade da execução dos projetos de reabilitação e ampliação dos Centros de Saúde”
Para o PS, a indefinição sobre fontes alternativas de financiamento e os riscos de atrasos exigem diálogo e concertação entre o Governo, as entidades tutelares e o poder local, evitando que os prazos e os investimentos previstos entrem em risco.
Consequências práticas para a população
Os atrasos ou a perda de fundos podem traduzir-se em obras adiadas ou suspensas, extensão de prazos de construção e serviços de saúde locais condicionados. A concretização das infraestruturas programadas tem impacto directo na disponibilidade de cuidados primários e na qualidade do atendimento nos concelhos afetados.
- Castro Verde — SUB com contrato assinado recentemente;
- Moura, Serpa e Ourique — municípios a executar intervenções nos Centros de Saúde;
- Risco — necessidade de clarificação sobre fontes de financiamento alternativas ao PRR.
| Município | Estado referido |
|---|---|
| Castro Verde | Contrato da SUB assinado há menos de 9 meses |
| Moura | Responsabilidade municipal na execução de obras |
| Serpa | Responsabilidade municipal na execução de obras |
| Ourique | Responsabilidade municipal na execução de obras |
O apelo final do PS de Beja é claro: enfrentar os constrangimentos com serenidade, privilegiando o diálogo institucional e o respeito pelo poder local e pelos representantes eleitos, para que as populações do Baixo Alentejo não fiquem prejudicadas por divergências políticas ou por atrasos na disponibilidade de fundos europeus.
