Pedido de parecer e divergências entre vereadores
A Câmara Municipal de Setúbal anunciou que irá solicitar, com carácter de urgência, um parecer à Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) sobre a substituição de Maria das Dores Meira, que suspendeu o mandato por 90 dias para recuperação de uma intervenção cirúrgica. A vice-presidente do município, Maria do Carmo Tiago, informou os vereadores dessa intenção na sessão de câmara realizada esta quarta-feira.
O pedido surge no seguimento de interpretações divergentes sobre quem deve ocupar o cargo durante a suspensão. Enquanto a maioria do movimento Setúbal de Volta defende a assunção pela vice-presidente, vereadores do PS e da CDU contestaram esse entendimento, afirmando que a vaga legalmente existente deveria ser preenchida pelo número dois da lista, o vereador Paulo Maia.
"é indiferente quem substitui Maria das Dores Meira"
O vereador socialista Fernando José disse que para o PS essa substituição "é indiferente", mas sublinhou que, atendendo à suspensão requerida, existe "uma vagatura de lugar" que, no entendimento do PS, deverá ser suprida pelo número dois da lista do movimento vencedor. O vereador da CDU, Nuno Costa, fez eco dessa posição, referindo igualmente que a vaga deve ser ocupada pelo número dois.
A autarquia afirma possuir três pareceres que apontam para a substituição pela vice‑presidente, enquanto a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) terá emitido um parecer em sentido contrário, defendendo que a substituição deve ser feita pelo número dois da lista. Perante este conflito de pareceres, a Câmara optou por solicitar clarificação à DGAL.
- Suspensão do mandato: 90 dias
- Movimento que elegeu a presidente: Setúbal de Volta (29,91% dos votos)
- Principais intervenientes: Maria das Dores Meira, Maria do Carmo Tiago, Paulo Maia, Fernando José, Nuno Costa
| Assunto | Dados |
|---|---|
| Percentagem obtida pelo movimento vencedor | 29,91% |
| Duração da suspensão | 90 dias |
Para os habitantes de Setúbal, a resolução desta questão terá efeitos práticos imediatos na liderança do executivo municipal: quem assumir o cargo durante a suspensão fará decisões políticas e administrativas com impacto local, desde a execução orçamental a prioridades na área social e urbana. A clarificação da DGAL deverá também estabelecer precedentes formais sobre interpretações de vagas por suspensão de mandato em listas autárquicas.
Enquanto se aguarda o parecer, o funcionamento corrente da Câmara prossegue com as tarefas administrativas e deliberativas em curso, mas a disputa sobre legitimidade e sucessão mantém a atenção dos vereadores e observadores políticos locais. A decisão da DGAL será determinante para a estabilidade institucional no curto prazo e poderá influenciar dinâmicas internas no movimento Setúbal de Volta.
