Alagamares quer envolver a comunidade na revisão do PDM de Sintra
A Alagamares — Associação Cultural anunciou a realização de um ciclo de debates dedicado à revisão do PDM do concelho de Sintra, cujo processo deverá arrancar em breve. As datas das sessões serão divulgadas oportunamente, enquanto a organização convida cidadãos e entidades a enviarem propostas e comentários por correio eletrónico ou formulário online.
Para participar, a associação pede o envio de contributos para alagamaressintra@gmail.com ou através do formulário disponível em www.alagamares.com, solicitando aos interessados que indiquem nome e profissão. A iniciativa pretende promover uma reflexão ampla sobre o ordenamento do território e o modelo de desenvolvimento que se deseja para o concelho.
O convite da Alagamares realça a importância de um debate construtivo e técnico, afastado de confrontos político-partidários, com foco em propostas sobre o território e a revisão do PDM. Entre as vozes que já se manifestaram está o jurista Fernando Morais Gomes, que tem 67 anos e defende um processo de revisão transparente e participativo.
"Volta a estar na ordem do dia a revisão do PDM de Sintra. Documento estruturante, deve ser um processo de negociação, debate, transparência e participação que permita aos atores e agentes económicos sociais e culturais verter para um quadro atualizado as preocupações com o desenvolvimento, analisando as patologias e virtualidades do atual PDM, na mira do concelho que se quer para os próximos anos."
O jurista aponta já aspetos concretos que considera necessários aprofundar, incluindo medidas para concentrar a construção nos espaços urbanos ainda por exaurir, requalificar o edificado existente e criar mecanismos de justiça e equidade fiscal para proprietários. Propõe igualmente a promoção de uma "carta de redes" para orientar intervenções dos fornecedores de serviços públicos e planear o seu modus operandi.
- Promoção da concentração da construção em áreas urbanas não exauridas e requalificação do edificado.
- Criação de condições de justiça fiscal para proprietários com restrição de edificação.
- Elaboração de uma carta de redes para integrar e orientar fornecedores de serviços públicos.
| Fonte | Elemento |
|---|---|
| Alagamares | Convite a contributos via email e formulário; organização de ciclos de debate |
| Fernando Morais Gomes | Aponta concentração da construção, requalificação e carta de redes como prioridades |
Para os habitantes de Sintra, a abertura desta arena de debate representa uma oportunidade para influenciar decisões que afectam habitação, mobilidade, espaços verdes e equipamentos públicos. A participação organizada de residentes, associações e agentes económicos pode contribuir para que a revisão do PDM responda a desafios locais como o controlo do crescimento desordenado, a melhoria da rede de transportes e a sustentabilidade do território.
A calendarização concreta das sessões será divulgada pela Alagamares. Até lá, a associação apela a contributos informados e documentados, sublinhando que o foco deverá permanecer nas questões técnicas do ordenamento, em detrimento de polémicas político-partidárias.
