Investimento suplementar para garantir serviços essenciais às populações
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião do executivo, a segunda fase dos Protocolos de Colaboração com várias IPSS e associações do concelho, representando um reforço financeiro de 31.200,00 euros. A medida destina‑se a assegurar a continuidade de respostas sociais e a apoiar encargos de funcionamento das coletividades locais.
Segundo a proposta apresentada pela Vereadora da Coesão Social, Carlota Borges, a estratégia municipal mantém o objetivo de enfrentar a pobreza e a exclusão através de trabalho conjunto entre o município e o sector social. A autarquia sublinha a importância de consolidar mecanismos que permitam às instituições manter serviços dirigidos a grupos vulneráveis.
- Apoios mensais dirigidos a despesas operacionais e à manutenção de serviços comunitários;
- Instituições abrangidas incluem centros sociais, associações de reformados e organizações que apoiam pessoas com deficiência visual;
- Esta fase soma‑se a um pacote anterior aprovado em maio, que já representava uma afetação significativa de fundos.
Os apoios mensais detalham‑se da seguinte forma:
| Entidade | Valor mensal | Finalidade |
|---|---|---|
| Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima | 800 € | 300 € para Loja Social; 500 € para Refeitório Social |
| ACAPO – Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal | 750 € | Encargos de funcionamento |
| Associação dos Reformados e Pensionistas do Distrito de Viana do Castelo | 600 € | Despesas operacionais |
| Associação Sénior de Barroselas e Vale do Neiva | 450 € | Funcionamento corrente |
Este acréscimo financeiro junta‑se ao pacote inicial aprovado em maio, que implicou a afetação de 178.560,00 euros anuais (o equivalente a 14.880,00 euros mensais) a 14 coletividades e instituições do concelho.
"prioridade fundamental para o território"
Para os responsáveis municipais, o reforço de parcerias com o tecido associativo é essencial para promover a coesão social e garantir a sustentabilidade das entidades que prestam apoio a famílias, idosos e pessoas com necessidades específicas. A concretização dos protocolos pretende também evitar a descontinuidade de serviços, especialmente aqueles de caráter alimentar, de apoio domiciliário e de lazer para seniores.
Na prática, estes valores significam uma resposta direta a custos fixos que muitas instituições enfrentam, como rendas, energia e aquisição de bens de primeira necessidade para projetos sociais. Para os beneficiários finais — residentes com baixos rendimentos, pessoas idosas ou com deficiência e famílias em risco —, a manutenção destes serviços implica acesso continuado a refeições, acompanhamento e equipamentos especializados.
O executivo municipal afirma que a iniciativa é parte de uma política mais ampla de suporte às redes comunitárias, privilegiando ações que promovam inclusão e prevenção da pobreza. As entidades contempladas foram notificadas para celebração dos respetivos protocolos, que formalizam os montantes e as finalidades apresentadas no plano municipal.
Para além do impacto imediato no funcionamento das instituições, a medida visa estabilizar a oferta de serviços no terreno, reduzindo a probabilidade de cortes ou de diminuição da qualidade de resposta social no concelho. A continuidade destes apoios e a monitorização do seu efeito serão determinantes para avaliar necessidades futuras e eventuais ajustamentos orçamentais.
